O ex-presidente Lula continuará preso. Foi o que decidiu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) ao negar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Por três votos a dois, os ministros rejeitaram também a sugestão feita por Gilmar Mendes para que ele permanecesse solto até que fosse julgado em definitivo o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, alvo de um segundo habeas corpus.
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Apenas Ricardo Lewandowski seguiu o posicionamento de Gilmar. Posicionaram-se contra a libertação do ex-presidente os ministros Celso de Mello, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O pedido foi apresentado em novembro do ano passado, dias após Moro ser anunciado como ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro. Com a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula ficou inelegível pela Lei da Ficha Limpa e não pôde concorrer à disputa presidencial. Nos últimos dias os advogados do ex-presidente incluíram trechos dos vazamentos de diálogos entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
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Mais cedo, por quatro votos a um, a Segunda Turma havia rejeitado o primeiro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula questionavam, nesse caso, decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que rejeitou em decisão monocrática [ou seja, sozinho] um recurso do petista.
Nesse caso o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a votar pela libertação de Lula. Votaram contra o habeas corpus os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Prevaleceu o entendimento de que, como a decisão de Fischer foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, não houve atropelo por parte do ministro.
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Os habeas corpus haviam sido retirados de pauta pela ministra Cármen Lúcia, que preside a Turma, após o ministro Gilmar Mendes pedir mais prazo para analisar o caso. Gilmar, no entanto, mudou de posição e os pedidos da defesa de Lula passaram a ser julgados nesta tarde. O ministro propôs, inclusive, que Lula fosse solto até o julgamento dos habeas corpus. Mas a sugestão foi descartada pelos demais integrantes da Turma.
O pedido para que o caso fosse julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deveria propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decidisse o caso definitivamente.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Com informações da Agência Brasil
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