Folha de S. Paulo
Supremo mantém Arruda na prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu ontem manter preso o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Ele afirmou que a decisão inédita que o mandou à cadeia foi tomada com “esmero insuplantável” e contribuiu para o fim da impunidade. Ao analisar os motivos que levaram o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a prender Arruda, Marco Aurélio afirmou que não tem dúvidas de que o governador participou de tentativa de suborno de uma testemunha do mensalão do DEM.
“Após aludir-se à comprovação da materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, escancarou-se o quadro a revelar a participação do ora paciente [Arruda], não bastasse a circunstância de este último surgir como beneficiário dos atos praticados”, afirmou. Marco Aurélio também reafirmou os argumentos do relator do STJ, Fernando Gonçalves, ao sustentar que Arruda foi preso porque tentava “atingir” a ordem pública e “solapar” a instrução do inquérito.
O ministro elogiou o voto de Gonçalves, ao dizer que o Brasil vive um momento “alvissareiro”. “Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas -repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade- não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade”.
Ministro vai correr após manter governador preso
Depois de negar habeas corpus a José Roberto Arruda, governador afastado do Distrito Federal, o ministro do STF Marco Aurélio Mello foi correr na esteira, para aliviar o estresse.
O ministro é conhecido por ser polêmico e, muitas vezes, ficar isolado nas sentenças dadas pelo tribunal. O voto de ontem contraria decisões pelas quais ficou conhecido. Em 2000, por exemplo, liberou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, e, em 2007, cassou ordem de prisão preventiva de 15 investigados pela Operação Furacão da Polícia Federal, beneficiando, entre outros, os banqueiros do jogo do bicho Aniz Abrahão David, o Anísio, e Antonio Petrus Kalil, o Turcão.
No final do ano passado, no caso do menino Sean Goldman, Marco Aurélio havia concedido liminar que determinava que o garoto ficasse com a família do Brasil até este mês. Foi, porém, desautorizado por Gilmar Mendes, presidente da corte, que cassou a liminar e ordenou que Sean voltasse com o pai para os Estados Unidos. Também em 2009, Marco Aurélio foi pivô de outro caso de grande repercussão: o da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Após pedir vista, seu voto, que totalizou 120 páginas, foi lido ao longo de seis horas no plenário do Supremo, e defendeu a permanência dos não índios na reserva.
Voto vencido, ele foi o único ministro a se posicionar contra a demarcação contínua da área indígena. Aos 63 anos, o carioca Marco Aurélio foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 1990, pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. De 2001 a 2003, foi o presidente da corte.
Defesa reclama que Arruda não foi ouvido
A defesa de José Roberto Arruda (sem partido) reclamou ontem que o governador afastado até agora não foi ouvido pela Polícia Federal e pela Justiça sobre acusações do mensalão do DEM e suposta tentativa de suborno a uma testemunha do caso -que o levou à prisão. O advogado Nélio Machado afirmou esperar não ter de recorrer à lei de proteção aos animais, como fez o advogado Sobral Pinto (1893-1991) ao defender na década de 30 o dirigente comunista Harry Berger, cuja defesa era ignorada.
Machado disse que aguardará o julgamento do habeas corpus pelo pleno do STF (Supremo Tribunal Federal), o que só ocorrerá após o Carnaval. “Ele [o ministro] recebeu uma informação parcial. Não ouviu a defesa. Nós não tivemos a oportunidade de contraditar, de contestar, apresentar argumentos”, disse Machado. Em entrevista à imprensa, o advogado se concentrou no argumento de que Arruda não foi ouvido nas investigações da PF. Ele reclama que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também não ouviu os advogados do governador ao decretar a prisão. “A defesa não falou em nenhum tribunal”, disse. “O que se assegura a qualquer do povo, a ele [Arruda] não se garantiu.”
Relator do caso é cauteloso e atua quieto
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves é o típico “mineirinho”. É tímido, cauteloso e atua quieto, mas na hora em que precisa ser rígido, sabe agir como ninguém. É assim que ele, o relator do inquérito que investiga o mensalão do DEM, é visto por colegas -assessores, advogados e ministros do STJ e do STF – ouvidos ontem pela Folha. Muitos se surpreenderam com sua atitude “drástica” de mandar prender preventivamente o governador José Roberto Arruda (sem partido), mas todos concordam que se ela foi tomada é porque foi avaliada exaustivamente por Gonçalves.
Prender sem pedir à Câmara não é consenso
A decretação da prisão do governador do DF sem autorização da Câmara Legislativa provoca divergências entre especialistas em direito. Segundo o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogado Carlos Velloso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não deveria ter determinado a prisão “porque o dispositivo que exige a autorização [da Câmara] está sub judice no STF, em uma ação direta de inconstitucionalidade”. A procuradora regional da República Janice Ascari afirmou ontem, que, por se tratar de prisão preventiva, não é necessário pedir a autorização.
Abatido, governador passa noite em claro na prisão
No seu primeiro dia de prisão, governador afastado do DF, José Roberto Arruda, passou a noite em claro, comeu pouco e, conforme o relato de policiais e aliados políticos que o visitaram, já começava a mostrar os primeiros sinais de abatimento. Preso no gabinete do diretor técnico-científico, no prédio do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal, em Brasília, Arruda está acompanhado por policiais. Na sala, de cerca de 40 metros quadrados, há um banheiro, sofá, mesa de reunião com cadeiras, ar-condicionado, além de telefone e computador -itens que ele não pode usar, segundo a PF. O órgão providenciou também uma cama, colocada na sala.
Paulo Octávio diz que “abre mão” de eleição
O governador interino de Brasília, Paulo Octávio (DEM), está em situação precária do ponto de vista político, mas assumiu ontem suas funções como se estivesse disposto a ficar até o final do mandato. Pediu a todos os secretários que entregassem os cargos. Paulo Octávio, que hoje completa 60 anos e vive há 49 anos na cidade, licenciou-se ontem da presidência do Democratas em Brasília. Disse que vai buscar “um amplo leque de apoiamentos” para “terminar o governo neste ano de 2010”. Afirmou, para isso, “abrir mão” da eleição em outubro. Até a tarde de ontem, ele não havia ainda falado com o governador afastado, José Roberto Arruda.
Interino é alvo de pedidos de impeachment
Quatro entidades entraram ontem com pedidos de impeachment contra o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), que assumiu o cargo anteontem após a prisão de José Arruda (sem partido). Paulo Octávio, dono de uma das maiores empreiteiras de Brasília, era vice de Arruda e é investigado como um dos beneficiários do mensalão do DEM. Segundo o delator do esquema, Durval Barbosa, Paulo Octávio recebia 30% das propinas e Arruda, 40%. Ambos negam. Os pedidos vieram da OAB-DF e de rivais políticos: PT, PSB e CUT. A Câmara Legislativa do DF, controlada por aliados de Arruda, não tem prazo para julgar o impeachment.
Acesso de Agnelo a vídeo de propina divide PT
Pré-candidato do PT ao governo do Distrito Federal, o ex-ministro Agnelo Queiroz trouxe desconforto à sigla ao ser obrigado a admitir que assistiu ao vídeo do governador José Roberto Arruda (sem partido) recebendo propina antes de ser deflagrada a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ele não levou o caso às instâncias partidárias e tampouco ao Ministério Público. O petista assistiu a três vídeos no ano passado, no Palácio do Buriti, no gabinete de Durval Barbosa -ex-secretário de Articulação Institucional de Arruda responsável pelas gravações clandestinas que trouxeram à tona o suposto esquema de corrupção no DF. Apesar de o PT tentar tratar o caso como superado, especulações sobre a possibilidade de Barbosa ter gravado também o encontro com Agnelo sacudiram os ânimos no partido e levaram setores a defender a candidatura do deputado federal Geraldo Magela ao governo do DF.
Lula agora se diz “chocado” com imagens
Após ter declarado que as imagens do mensalão do DEM não falavam “por si”, o presidente Lula disse ontem em Goiânia ter ficado “chocado” com o vídeo no qual o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso um dia antes, aparece recebendo um maço de dinheiro. Obviamente que eu fico chocado quando eu vejo as denúncias de corrupção neste país, fiquei chocado quando aparece aquele filme do Arruda recebendo dinheiro. É uma coisa absurda a gente imaginar que, em pleno século 21, isso acontece no Brasil”, afirmou, em entrevista a rádios goianas. No inicio de dezembro, logo que estourou a crise, Lula foi questionado sobre esses mesmos vídeos. Na ocasião, disse: “Imagens não falam por si. Há todo um processo de investigação”. Dias depois, porém, por conta da repercussão do caso e de sua declaração, elevou um pouco o tom contra os acusados, assim como ontem.
Planalto quer evitar “desgaste” de intervenção
O Palácio do Planalto avalia que politicamente a intervenção no Distrito Federal será um “desgaste” num ano eleitoral e vai tentar evitá-la. Sabe, porém, que as circunstâncias podem torná-la inevitável. O governo já acionou até mesmo ministros com acesso ao Supremo Tribunal Federal para iniciar negociações visando evitar a decretação de intervenção no governo do DF, cujo pedido já foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O ministro Nelson Jobim (Defesa), ex-presidente do STF, será um dos principais interlocutores do governo por sua proximidade com o atual presidente, Gilmar Mendes. Além dele, também foi acionado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para contatar outros ministros, como José Antônio Dias Toffoli.
Decisão sobre DF congelaria votação de PECs
Se confirmada, a intervenção no Distrito Federal causará novos problemas para a já apertada agenda de 2010 do Congresso Nacional. Propostas de emenda constitucional (PECs) relevantes para a base aliada do presidente Lula, como a redução da jornada de trabalho, a segunda etapa da reforma do Judiciário e a revitalização do rio São Francisco, terão sua tramitação congelada. A ordem vem do artigo 60 da Constituição. A lógica é a de que uma mudança na Carta é algo tão importante que não pode ocorrer em períodos de anormalidade institucional, caso de uma intervenção.
“Beija-Flor não pode pagar por erros dos outros”, diz diretor
“A Beija-Flor não pode pagar pelo erro dos outros.” Assim o diretor de Carnaval da escola, Luiz Fernando Ribeiro do Carmo, mais conhecido como Laíla, avalia que a Beija-Flor não será prejudicada pela prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O governo de Brasília patrocinou a agremiação com R$ 3 milhões para contar a história da cidade, que completa 50 anos este ano. Laíla disse não temer uma reação negativa do público ou dos julgadores. Afirmou ainda que a prisão não compromete o desfile nem reduz o ânimo dos foliões da escola.
FHC falta com respeito a Dilma, diz Lula
O presidente Lula chamou ontem de “falta de respeito” os recentes ataques de seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, à pré-candidata petista à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Segundo o presidente, o tucano não conhece a ministra para criticá-la e deveria usar a sua formação intelectual para respeitá-la. “Acho uma falta de respeito do ex-presidente da República ficar criticando a Dilma. Primeiro, porque ele não a conhece, segundo porque seria extremamente importante que ele esperasse começar a campanha, para ele poder vê-la fazer os debates e para poder fazer julgamento”, disse Lula, ao lado da ministra, durante entrevista a rádios em Goiânia.
Cabral dá nome da mãe de Lula a antigo Hospital Garotinho
A fim de agradar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo do Estado do Rio de Janeiro mudou o nome do Hospital Anthony Garotinho, em Paraíba do Sul (150 km do Rio), para Hospital do Povo Dona Lindu, em homenagem à mãe, já morta, do presidente. Garotinho governou o Estado do Rio de 1999 a 2002 e é, na eleição deste ano, um dos candidatos de oposição ao governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que, com o apoio de Lula, disputará a reeleição. Para concluir a obra, iniciada ainda na gestão Garotinho e com inauguração prevista para maio, a Prefeitura de Paraíba do Sul recebeu dinheiro dos governos federal e estadual. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o novo hospital, com 106 leitos, custou R$ 24 milhões, dos quais R$ 15 milhões em equipamentos.
No interior de SP, Serra chama manifestante de “energúmeno”
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chamou um manifestante de “energúmeno” ontem, durante solenidade de entrega de 57 ônibus escolares na cidade de Guararapes (558 km da cidade de SP). Carregando faixas e identificando-se como da Apeosp (sindicato dos professores), um grupo de manifestantes usava apitos para encobrir o discurso de Serra, enquanto a plateia, em maior número, gritava o nome do governador.
Bovespa eleva participação na Bolsa de Chicago
A BM&FBovespa anunciou que vai elevar de 1,8% para 5% a sua participação na Bolsa de Chicago, que detém 98% do mercado americano de derivativos e commodities (matérias-primas). Investimento prevê transferência de tecnologia.
Brasil pretende subir tom contra iranianos na ONU
O Brasil deve elevar o tom contra o Irã no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne nesta segunda. A tática é manter no Conselho de Segurança o discurso contra as sanções aos iranianos e tentar se credenciar como país mediador.
O Estado de S. Paulo
Supremo mantém Arruda preso
O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), passará o carnaval na prisão. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou ontem o pedido de seus advogados para que ele fosse posto em liberdade. Para Marco Aurélio, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar a prisão do governador foi muito bem fundamentada. Ele disse que as instituições estão funcionando bem com o objetivo de impedir a impunidade.
“Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam, atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à baila para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, afirmou o ministro ao rejeitar o pedido de liminar dos advogados para que Arruda fosse solto.
Aliado diz que governador não dormiu e “sofre demais”
O governador José Roberto Arruda (sem partido) passou sua primeira noite na prisão, de quinta para sexta-feira, acomodado num sofá. Insone e profundamente abatido com o decreto de prisão e afastamento do cargo, ele varou a madrugada sem praticamente dormir. “Ele está sofrendo demais, é uma situação muito humilhante”, disse o chefe da Casa Militar do Distrito Federal, coronel Ivan Gonçalves, o primeiro visitante. “Embora abatido, Arruda disse que acredita em Deus e que a Justiça será feita.”
Por prerrogativa de função, Arruda tem direito a ficar em sala especial de Estado-Maior, destinada a altos dirigentes. Como não havia sala preparada com esses requisitos na carceragem da PF, onde foram recolhidos os demais presos da Operação Caixa de Pandora, Arruda foi acomodado no gabinete da Diretoria Técnica e Científica. Ele gostou do espaço e, com auxílio dos advogados, negociou a sua permanência até que o STF julgue o próximo habeas corpus, provavelmente após o carnaval. O diretor teve de se mudar para uma sala menor.
“Em 2 meses, defesa ainda não foi ouvida”
Conformado, o advogado Nélio Machado, que defende o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), afirmou ontem que só na próxima semana vai pedir a soltura de seu cliente. “Não há possibilidade de Arruda sair antes do carnaval”, disse Machado, explicando que vai aguardar o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à imprensa, convocada logo após o anúncio do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que negou pedido de habeas corpus, Machado criticou a condução do processo e das investigações contra seu cliente, argumentando que, em sua avaliação, ele não teve pleno direito a defesa. Segundo ele, a sessão de quinta-feira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a prisão preventiva de Arruda, foi “atabalhoada”.
“Havia risco de outras práticas delituosas”
Marco Aurélio Mello, há 31 anos na magistratura, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1990, decidiu na madrugada de ontem manter José Roberto Arruda na prisão. Quando terminou a leitura dos autos e conheceu todos os argumentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já noite alta, o ministro estava convencido da necessidade da custódia preventiva do governador. Depois de um “bom sono, tranquilo”, Marco Aurélio tomou café da manhã e leu sua decisão para um gravador. Eram 10h25 quando a fita seguiu de sua residência para o gabinete na corte máxima do Judiciário. A assessoria de Marco Aurélio colocou no papel suas palavras. O texto foi encaminhado às suas mãos. O ministro fez “algumas alteraçõezinhas”, como diz, e assinou a decisão esperada por todo o País – estava rejeitado liminarmente o habeas corpus para Arruda.
Rixa entre juízes facilitou prisão
O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a Arruda, mantendo o governador preso – ele aproveitou para criticar o colega e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
A poucos mais de dois meses da aposentadoria e sempre muito próximo dos personagens políticos da capital, o ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito da Operação Caixa de Pandora, procurou respaldo institucional junto à cúpula do STJ para as decisões complexas e de grande repercussão envolvendo um chefe de Estado. Gonçalves foi prontamente respaldado pelo seu presidente, Cesar Asfor Rocha, que desejou transformar o caso em uma decisão exemplar e que rivalizasse com as decisões polêmicas do seu maior adversário hoje, o presidente do STF.
O ministro Asfor Rocha não conta com o apoio – importante – de Gilmar para realizar seu sonho maior: assumir uma vaga na Suprema Corte. E esforçou-se para tomar uma decisão histórica no caso Arruda, deixando para o STF o ônus de ter de decidir se mantinha ou não o governador na prisão. Como o recurso caiu nas mãos de Marco Aurélio, Arruda continuou na prisão por motivos jurídicos de sobra, que o ministro-relator do habeas corpus expôs bem, mas também porque ele faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes.
Vice é alvo de pedido de impeachment
Em menos de 24 horas no cargo, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), tornou-se alvo de quatro pedidos de impeachment na Câmara Legislativa. Representantes locais da Central Única dos Trabalhadores do (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) assinaram os pedidos.
Paulo Octávio assumiu o governo do DF na noite de quinta-feira, após a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pela Polícia Federal. Arruda seria o mentor de um esquema de corrupção, que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, segundo inquérito da Operação Caixa de Pandora, da PF. Entre os beneficiários do esquema a investigação cita deputados distritais, secretários de governo, assessores e o governador em exercício, Paulo Octávio.
Relatório da PF cita Paulo Octávio várias vezes
O governador em exercício Paulo Octávio também está sob suspeita no caso do “mensalão do DEM”. Ele foi citado várias vezes como beneficiário do esquema, que foi revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
“Não posso ser responsabilizado pelos atos de outras pessoas”
O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), disse ontem ao Estado que passou seu primeiro dia à frente do Executivo em conversas com políticos sobre a necessidade de que seja mantida a governabilidade enquanto o titular, José Roberto Arruda (sem partido), encontra-se preso e afastado do cargo. “Assumo o governo no momento mais difícil da história política de Brasília. Entendo que minha responsabilidade é muito grande e estou conclamando os partidos a um debate, um diálogo e um entendimento”, afirmou. Apesar dos apelos, ele foi alvo ontem de 4 pedidos de impeachment.
Legislativo pode cassar Arruda
Numa tentativa de evitar a intervenção federal no Distrito Federal, a Câmara Legislativa do DF está decidida a cassar o mandato do governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM), preso desde quinta-feira na Polícia Federal. O primeiro passo será dado no dia 18, quando os deputados distritais se reúnem para aprovar pedido de abertura de processo por falta de decoro contra Arruda.
Ao mesmo tempo, o governador em exercício, Paulo Octávio, quer se reunir com o presidente Lula para garantir que a Câmara Legislativa vai tomar todas as providências necessárias a fim de impedir a volta de Arruda ao poder. A expectativa era brecar a intervenção no DF com esse conjunto combinado de medidas. No entanto, o próprio Paulo Octávio é alvo de pedidos de impeachment por suposto envolvimento no “mensalão do DEM”.
Ineditismo do caso e eleições devem atrasar definição do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não têm pressa para julgar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que seja autorizada a intervenção no Distrito Federal. Se a intervenção for autorizada, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva executá-la, nomeando um interventor.
Como a Corte nunca analisou uma situação parecida, os ministros estão bastante cautelosos e devem debater muito internamente antes de tomar uma decisão. Mas, nos bastidores, há uma preocupação muito grande com a situação instalada no governo do Distrito Federal. Também deverá ser levado em conta o fato de o País estar em pleno ano eleitoral.
Galho de árvore causa apagão de 40 minutos no Nordeste
O galho de uma árvore é a provável causa de um apagão que atingiu, por 40 minutos, todo o Nordeste, além de Pará e Tocantins, na quarta-feira. Segundo a Eletronorte, o galho cresceu a ponto de, mesmo sem encostar no cabo da linha, entrar em seu campo magnético e atrair a energia. Na prática, a árvore atuou como “fio terra”, conduzindo energia até o solo e causando o curto-circuito.
Brasil e China condenam proposta de sanções ao Irã
Brasil e China reafirmaram ontem oposição às sanções ao Irã e ainda apostam no diálogo, relata a correspondente em Pequim, Cláudia Trevisan. “Houve concordância no sentido de que a aplicação de novas sanções pode ser contraproducente”, disse o secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, após reunião com o chanceler chinês, Yang Jiechi.
Assentada que “descobriu” R$ 800 mil depõe contra MST
O Ministério Público Federal em Ourinhos, no sudoeste paulista, tomou ontem o depoimento da assentada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Iaras Zildenice Ferreira dos Santos. Ela diz ter descoberto que tem quase R$ 800 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal.
A advogada da assentada acredita que ela poderia estar sendo usada como “laranja” de um possível esquema de desvio de dinheiro envolvendo uma cooperativa do Movimento dos Sem-Terra (MST). Zildenice contou que foi procuradora de um programa habitacional da Caixa para os assentados, mas deixou a função em 2008. A conta, no entanto, continuou a ser movimentada em seu nome.
Lula acusa FHC de “baixar nível” do debate e desrespeitar Dilma
Incomodado com as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a seu governo e à ministra e candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, o presidente Lula disse ontem, em Goiânia, que FHC está “baixando o nível” e “faltando com o respeito”. Na avaliação de Lula, o ex-presidente tem “medo de cair no esquecimento” da população e “mágoa” pelo sucesso que o governo do PT faz dentro e fora do Brasil.
Fernando Henrique iniciou uma série de críticas com um artigo publicado no Estado, domingo passado, acusando Lula e seus ministros de praticar uma espécie de “autoglorificação” que, na euforia, faz com que “inventem inimigos” e “enunciem inverdades”. FHC também disse, em entrevistas, que Dilma é “autoritária”, “não é líder, é um reflexo do líder” e “um ventríloquo”.
Correio Braziliense
Paulo Octávio vira alvo
No primeiro dia como governador em exercício, Paulo Octávio tentou passar uma impressão de normalidade. Se reuniu com secretários, conversou com políticos aliados, posou para uma foto ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Gonçalves, e do presidente da Câmara Legislativa, distrital Wilson Lima (PR). “Os Três Poderes em Brasília funcionam e estão em harmonia”, acredita Paulo Octávio. Mas, ontem, várias vozes se levantaram contra o ambiente de serenidade criado pelo atual chefe do Executivo. No mesmo dia em que assumiu o comando da administração, ele foi alvo de quatro pedidos de impeachment protocolados na Câmara.
A principal sustentação para o afastamento do novo governador do DF é que, como Arruda, ele também estaria envolvido com as denúncias de corrupção e pagamento de propina reveladas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. Apesar de não aparecer em vídeo ou escutas telefônicas em poder da Polícia Federal, o nome Paulo Octávio é citado em depoimento do pivô do escândalo como um dos beneficiários do pagamento de propina comandado pelo ex-secretário. O suposto envolvimento do governador em exercício é sugerido em, pelo menos, quatro momentos do Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Buscou apoio, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda na noite de quinta-feira, telefonou para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e pediu uma audiência com Lula. Carvalho estudou a hipótese de encaixar o encontro na agenda do presidente. Seria às 18h, na base aérea, logo em seguida à chegada de Lula de uma viagem para Goiânia.
Mas o encontro foi desmarcado pela chefia de gabinete. Lula chegaria cansado de viagem e o mais conveniente seria receber Paulo Octávio na semana que vem, no Palácio do Planalto — em princípio na próxima quarta-feira. Nos bastidores, no entanto, há relatos de que Lula teria evitado um encontro com Paulo Octávio no calor dos acontecimentos e antes da decisão da Justiça sobre o pedido de habeas corpus de Arruda e do pedido de intervenção federal no DF.
Vice perde posições e força no partido
Em meio ao atoleiro no qual se afundaram os maiores nomes do partido em Brasília, o Democratas tenta minimizar o impacto das denúncias que assolam o Distrito Federal sobre o nome do partido. A missão é ingrata, quase impossível. Na tentativa de afastar ao máximo a sigla do escândalo, a legenda deu um ultimato aos membros que ocupam cargos no Executivo local: quem não sair até a próxima quinta-feira, será expulso. No entanto, a sigla permite-se cometer uma inconsistência. Ainda não ameaçará de expulsão o governador em exercício, Paulo Octávio.
Mas a permanência de Paulo Octávio na legenda não saiu barato. Pressionado pela cúpula do DEM, ele entregou ontem a presidência do Diretório Regional do partido no DF. Também deverá largar os cargos que ocupa na Executiva Nacional. Não será obrigado a sair, mas perdeu o prestígio na legenda. Será escanteado das negociações políticas nacionais. No pedido oficial de afastamento da presidência do diretório regional, Paulo Octávio não citou o escândalo no DF. Em poucas linhas, disse que pedia para sair para ter mais liberdade para negociar com as outras “legendas do DF”.
Arruda fica na cadeia, agora com aval do STF
Considerado um ministro liberal que entende a prisão como uma medida excepcional, Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem deixar o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) preso durante pelo menos todo o feriado de carnaval. Ele negou liminar em habeas corpus impetrada pelo advogado Nélio Machado e manteve a prisão preventiva de Arruda, decretada na véspera com o voto de 12 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é de que o mérito da questão seja apreciado em sessão do plenário na próxima semana, em princípio na quarta-feira.
Em entrevista ontem, os advogados de Arruda anunciaram que não pretendem recorrer da decisão de Marco Aurélio e aguardarão o julgamento do mérito. Nos próximos dias, qualquer medida deverá ser analisada no plantão pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Quem acompanha a investigação da Operação Caixa de Pandora avaliou, pela leitura do voto de Marco Aurélio, que o relator do habeas corpus de Arruda demonstrou preocupação de que haja a revisão de sua posição de forma monocrática durante o feriado. “Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”, assinalou Marco Aurélio em um texto aparentemente cifrado.
Conforto no confinamento
Ar-condicionado, cama, banheiro privativo, chuveiro com água quente, paredes limpas, mesa com cadeira, nada de grades. Tendo como parâmetro os presídios brasileiros, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), está confortavelmente alojado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No fim da tarde de ontem, Arruda recebeu a primeira visita de um familiar. A primeira-dama do DF, Flávia Arruda, esteve com o marido por 30 minutos. Como ocorreu com o governador afastado na quinta-feira, quando se apresentou à PF, ela foi poupada das lentes dos fotógrafos e cinegrafistas. Usou uma entrada atrás do prédio do Instituto Nacional de Criminalística (INC), onde o marido está detido.
Todos já se entregaram
Um comboio de cinco viaturas transportou ontem, da Polícia Federal para a Papuda, três das quatro pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira. O ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil foi o primeiro a se entregar, na manhã de ontem. O sobrinho e ex-secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, foi à PF na noite de quinta-feira. O suplente de deputado distrital Geraldo Naves, que se apresentou na PF por volta das 20h20, só será encaminhado ao presídio na manhã de hoje.
STJ vê provas contundentes
Durante a sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que culminou com a prisão preventiva do governador José Roberto Arruda, na última quinta-feira, o ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito nº 650-DF, expôs em seu voto uma posição cristalina, ao defender que há sinais evidentes da participação do político e de mais quatro investigados na suposta rede de corrupção envolvendo funcionários do Executivo e do Legislativo locais, além de empresários da cidade.
Defesa protesta, mas não recorre
Os advogados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não farão mais um pedido de relaxamento da prisão do cliente. Eles vão esperar que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúna para julgar o habeas corpus, negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello. Um dos defensores, Nélio Machado descartou a chance de Arruda deixar a prisão antes do carnaval. “Não há essa possibilidade. Não está nas minhas pretensões agir dessa maneira (de recorrer da decisão do STF). Esse habeas corpus pode ter e deve ter um julgamento célere”, afirmou, sobre a análise definitiva do pedido de liberdade de Arruda, que só deve ocorrer quinta-feira.
Moderado e decisivo
Prestes a obter a aposentadoria compulsória, já que completa 70 anos em abril, o ministro Fernando Gonçalves, que determinou a prisão do governador Arruda, é tido por muitos como um juiz de posições moderadas. Em um processo de 2008, votou contra a união estável entre dois homens, mesmo após a jurisprudência do STJ garantir este direito anteriormente, em casos semelhantes. Em outro julgamento, mudou o entendimento da Corte, ao defender que pessoas adotadas poderiam obter na Justiça o direito de conhecer os pais biológicos.
Medida extrema e danosa
Depois da inédita prisão de um governador no exercício do cargo, a decretação de intervenção federal no Distrito Federal representaria mais uma marca histórica provocada pela Operação Caixa de Pandora(1). Depois da Constituição de 1988, nunca houve um caso de interferência externa em unidade da Federação aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho, especialista em direito constitucional, aposta que o STF não vai autorizar a intervenção. “Existem problemas graves no Distrito Federal, mas uma intervenção seria como um tiro de canhão para resolver uma briga de galo”, afirma. “O espírito constitucional estabelece que a regra é a não intervenção e não acredito que nesse caso haja argumentos para o Supremo abrir uma exceção numa cláusula pétrea”, disse.
Na visão do ex-presidente do STF Maurício Corrêa, a situação é gravíssima, mas, se a Câmara Legislativa começar a mostrar disposição em dar andamento nos pedidos de impeachment e nos processos por quebra de decoro parlamentar contra os oito deputados distritais investigados, não haverá necessidade de uma intervenção federal no DF. “Antes de decidir, a Corte vai mensurar as consequências para evitar uma decisão traumática na vida democrática. A intervenção é medida extrema, excepcional”, disse Maurício Corrêa. “Existe uma linha sucessória no DF. Temos o vice, o presidente da Câmara e o presidente do Tribunal de Justiça do DF, que podem comandar o Executivo até as eleições”, acredita.
Um longo caminho
O presidente Lula não gostaria de ser obrigado a decretar uma intervenção no Distrito Federal, mas o fará se o STF assim decidir. Por precaução, o Palácio do Planalto consultou vários juristas e concluiu que a intervenção federal, se ocorrer, ainda terá um longo caminho até a nomeação do interventor. Diante do cenário atual, com o qual o Planalto trabalha, os fundamentos jurídicos para a intervenção ainda não ocorreram. O vice-governador Paulo Octávio, bem ou mal, está no exercício do mandato e, apesar dos quatro pedidos de impeachment, resiste. Se ele renunciar, existe ainda o presidente da Câmara Legislativa e, por fim, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Lula eleva tom do discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o discurso ao comentar, em entrevista a duas rádios de Goiás, ontem, a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O presidente afirmou ter ficado “chocado” com o vídeo em que o político aparece recebendo maços de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. “Eu espero que o que aconteceu com o Arruda sirva de exemplo para que não possa mais se repetir em lugar nenhum”, afirmou o presidente. Lula defendeu, mais uma vez, projeto de lei de autoria do Executivo que torna hediondo o crime de corrupção. Ao agravar a punição para a prática de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, o crime torna-se inafiançável. O projeto foi enviado no fim do ano passado ao Congresso Nacional, mas propostas semelhantes já tramitam no Legislativo.
Entrevista Ciro Gomes
Definido pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, como um “potro indomável”, o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) tenta avançar em seu projeto de concorrer à Presidência da República, com investidas pesadas contra setores do governo. “O Brasil, se a gente olhar para o futuro, dá medo. As contas externas estão se deteriorando de novo, de forma asssutadora. A saúde pública está um desastre”, afirma, nesta entrevista exclusiva ao Correio, em seu gabinete na Câmara. E, pela primeira vez, embora afirme que o cenário para que isso ocorra seja remoto, admite disputar o governo de São Paulo.
O senhor será candidato a governador de São Paulo?
Fico honrado com a lembrança do meu nome, mas considero um imperativo moral apresentar uma candidatura à Presidência da República que proteja e valorize o povo brasileiro, explorando ao máximo as virtudes do sistema eleitoral de dois turnos.
Apoio de peso na campanha
O empresário José Alencar (PRB) deixará a Vice-Presidência da República em abril. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trocará o governo pela campanha (1)ao Senado por Minas Gerais. Além disso, trabalhará como garoto-propaganda da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no estado, o segundo maior colégio eleitoral do país. A mudança só não será realizada se exames médicos previstos para março detectarem aumento nos tumores que Alencar tem no abdome. Exames recentes revelaram exatamente o contrário. Por isso, o vice voltou a alimentar a vontade de disputar as eleições deste ano.
Lula na onda de FHC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu o silêncio e rebateu as críticas que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista a rádios de Goiás, estado onde cumpriu agenda ontem, Lula afirmou que o tucano “está baixando muito o nível” e que a ministra não deve entrar na discussão. “Ela tem que mostrar o que ela fez no governo e o que ela se propõe a fazer daqui para a frente”, resumiu.
Abram alas para os ministros
Com exceção do ministro Edison Lobão (PMDB-MA), chefe da pasta de Minas e Energia, que permanecerá em Brasília, a maioria dos vizinhos da Esplanada dos Ministérios, cotados para disputar as eleições de outubro, escolheu o mesmo enredo no carnaval 2010. Os ministros, que integram a comissão de frente eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos estados, vão curtir a folia em suas bases para, se possível, colher dividendos em ano de intensa disputa.
O Globo
Supremo mantém Arruda preso durante o carnaval
Acusado de chefiar uma organização crimInosa que operava o chamado mensalão do DEM e de tentar subornar testemunhas, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, passará o carnaval na cadeia. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus para Arruda, preso pelo STJ e que está numa sala espaçosa da PF, sem grades e com ar-refrigerado. Aliados disseram que ele não dormiu e se sente humilhado. Quatro pedidos de impeachment do vice-governador Paulo Octávio, que assumiu o governo, foram protocolados na Câmara do DF.
CEF emprestou mais e lucrou 23% menos
Apesar de ter aumentado em 55,3% seus empréstimos em 2009, a Caixa Econômica Federal viu seu lucro no ano encolher 23%. O resultado vai na contramão dos bancos privados. Uma amostra de oito deles registrou alta de 24% nos lucros.
UE registra queda de 4,1% no PIB
Os 27 países da União Européia (UE) tiveram queda de 4,1% no PIB em 2009. No último trimestre do ano, a economia regional ficou estagnada. A Alemanha, que tem maior peso no bloco, registrou retração de 5% na sua economia.
Jornal do Brasil
Folia atrás das grades
O ministro Marco Aurélio Mello surpreendeu ao negar o habeas corpus pedido pelos advogados do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso desde quinta-feira na Polícia Federal. O ministro entendeu que a libertação de Arruda seria prejudicial às investigações da Operação Caixa de Pandora e deixou o caso para o plenário avaliar na quarta-feira. Na Câmara Distrital, aliados do governador, assustados com a decisão do STF, decidiram apressar o processo de impeachment, que estava travado.
O rico bloco dos investidores
Empresários e formadores de opinião de 29 países estão no Rio para assistir ao desfile no Sambódromo e, principalmente, fechar bons negócios no país. No ano passado, ação similar promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex) rendeu US$ 10 milhões em investimentos.
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