Supremo interrompe julgamento sobre suspensão de nova denúncia contra Temer

Na retomada da sessão desta quarta-feira (13), os ministros analisaram o pedido da defesa de Michel Temer para suspender a segunda denúncia, que ainda será apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra ele na Corte. Como justificativa, os advogados do presidente pedem que a denúncia seja suspensa até que o tribunal tome uma decisão definitiva sobre a delação da JBS. Antes do intervalo, os ministros rejeitaram o pedido de Temer para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fosse considerado suspeito para atuar nos casos contra ele.

Devido ao horário, pouco mais das 18h, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a sessão, e anunciou que retomaria o caso na próxima quarta-feira (20). Os ministros não chegaram a proferir seus votos na segunda parte da sessão da Corte, que teve apenas a sustentação oral do advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e breves manifestações dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello.

A defesa de Temer afirmou que, à luz das novas provas, é preciso apurar os fatos, já que Ricardo Saud “podia estar bêbado” ao acusar Temer. O advogado Cezar Bitencourt, que representa o ex-assessor de Temer e ex-deputado, Rodrigo Rocha Loures, endossou a manifestação de Mariz para aguardar conclusão das investigações contra os delatores da JBS.

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República decidiu investigar se os delatores omitiram fatos em suas delações, o que pode anular o acordo para os delatores. As provas apresentadas por eles, entretanto, continuariam válidas. No dia 31 de agosto, novos áudios que citavam o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, foram entregues à PGR.

O vice-procurador geral da República, Nicolao Dino, defendeu Janot, afirmando que o procurador-geral foi ludibriado e que informações foram omitidas pelos delatores. Gilmar Mendes, que não participou da primeira parte do julgamento, afirmou que é necessário que a PGR esclareça se a delação foi orientada por Miller.

Já Marco Aurélio Mello criticou o pedido de suspensão da denúncia, afirmando que era a primeira vez em 27 anos que ele se deparava com um pedido para que o Supremo impeça que o Ministério Público apresente uma denúncia. “É a quebra do sistema”, afirmou.

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