Eduardo Militão
As quadrilhas que fraudam a folha de pagamento da Câmara, conforme mostrou o Congresso em Foco, têm dois suspeitos de chefiarem o esquema, segundo apontam as investigações da Polícia Legislativa da Casa. Um deles é Franzé Feijão, assessor exonerado do gabinete de Sandro Mabel (PR-GO). A outra é sua esposa, Abigail Pereira da Silva, ex-assessora do deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA), e que responde a dois processos administrativos disciplinares por suposto envolvimento no comércio ilegal de créditos de passagens aéreas da Câmara.
De acordo com a apuração, o golpe se dava de três maneiras. A primeira era buscar famílias carentes na periferia de Brasília e contratá-las como funcionários na folha de pagamento para obter deles salários e benefícios. Em troca, as quadrilhas pagavam uma espécie de benefício social por cada filho das vítimas. A outra forma era superfaturar recibos de escolas particulares de funcionários de verdade, a fim de obter reembolsos maiores no auxílio-creche diferenciado da Câmara, o Programa de Assistência Pré-escolar (PAE). A terceira maneira é burlar o sistema de vale-transporte.
Segundo o deputado Veloso, Abigail Pereira da Silva foi afastada pelo envolvimento na farra das passagens. “Quando eu soube, eu não tinha conhecimento, eu exonerei. Mas se ela provar sua inocência, pode voltar”, disse o parlamentar ao site, na tarde de quarta-feira (11). “Se eu não fizesse isso, seria conivente.” A reportagem não localizou a portaria de exoneração da servidora.
Veloso disse que Abigail lhe contou ter trocado e cedido seus créditos de passagens aéreas com outros parlamentares. “Ela me disse que é inocente.” Em depoimento aos investigadores que apuram o comércio de passagens, Abigail afirmou que o deputado sempre estourava sua cota de passagens. Assim, ela antecipava os créditos com o agente de viagens Pedro Damião Pinto Rabelo.
O deputado Veloso é um dos três parlamentares investigados pelo corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), sobre eventual participação na comercialização de créditos. A apuração ainda não se encerrou.
Passando necessidade
Na investigação sobre o golpe na folha, Abigail e Franzé são apontados como chefes do esquema, aqueles que providenciavam a contratação de pessoas humildes para a folha de pagamentos da Casa.
O deputado Veloso diz que, em seu gabinete, Abigail pediu a contratação de Alda Silva Bandeira e Rosângela Maria da Rocha, que foram admitidas em agosto de 2007. Antes, as duas já tinham trabalhado nos gabinete do ex-parlamentar Irapuã Teixeira (maio a outubro de 2006), segundo os boletins administrativos de pessoal da Câmara. De lá, foram para o gabinete de Sandro Mabel (PR-GO), entre dezembro de 2006 e abril de 2007. Entre agosto de 2007 e 3 de setembro deste ano, trabalharam para Veloso.
“A Abigail me disse que tinha duas senhoras passando necessidade e que tinham filhos. Elas estavam como funcionárias, mas logo que soube que faltavam, eu exonerei”, explicou o deputado.
De acordo com as investigações, um dos três filhos pequenos de Alda estuda em Águas Lindas (GO), no Entorno de Brasília. Por outro lado, os comprovantes para reembolso do PAE seriam de escolas do Distrito Federal.
Como mostrou o Congresso em Foco na quarta-feira, a faxineira desempregada Márcia Flávia Silveira (nome fictício) diz que foi convencida por Franzé a fornecer documentos pessoais e de suas três filhas. Foi com ele a uma agência bancária na Câmara dos Deputados onde abriu uma conta. Márcia Flávia virou funcionária do gabinete de Sandro Mabel, ganhando mais de R$ 2 mil, mas pensava estar cadastrada em um programa social do governo, pelo qual recebia R$ 300 por mês.
Casa em Formosa
Outra vertente da fraude é falsificar contratos de aluguel em Formosa (GO), a 80 km de Brasília, a mais distante cidade do Entorno do Distrito Federal. Com isso, o vale-transporte aumenta para R$ 23,02 por dia.
Entretanto, a trapaça não é feita por um grupo de maneira organizada. As investigações apontam que a irregularidade é praticada por funcionários de forma individual.
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