O Ministério da Agricultura deverá mesmo ser um dos próximos alvos da CPI dos Sanguessugas. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos sub-relatores da comissão, confirmou hoje (30) a suspeita de que pode ter havido fraude na compra de tratores para as chamadas "patrulhas agrícolas mecanizadas" nos moldes do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas montado na pasta da Saúde.
Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco na última segunda-feira (28), dos 72 parlamentares acusados pela CPI de envolvimento com a máfia das ambulâncias, 32 apresentaram emendas individuais para a compra de patrulhas mecanizadas (leia mais).
Outros oito deputados da lista de 18, que foram absolvidos pela comissão, também sugeriram a aquisição das patrulhas (em geral, tratores adquiridos com recursos federais por prefeituras das bases eleitorais dos parlamentares). As emendas tinham normalmente denominação padrão e genérica, como nas apresentadas para a compra de ambulâncias superfaturadas.
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Em pelo menos dois casos, a Controladoria Geral da União (CGU) já identificou irregularidades nos processos licitatórios conduzidos pelas prefeituras beneficiadas por emendas. Júlio Delgado já pediu informações completas ao órgão para fundamentar o requerimento de investigação que vai apresentar à CPI.
"Se a CGU realmente caracterizar que houve irregularidades, será necessária uma investigação da CPI. A brecha orçamentária de apresentação de emendas que permitiu as fraudes na compra de ambulâncias pode ter sido usada no caso das patrulhas mecanizadas agrícolas", justificou.
PublicidadeO deputado ressaltou que o simples fato de parlamentares terem apresentado emendas não caracteriza crime. Porém, as semelhanças com o caso da "máfia das ambulâncias", segundo ele, chamam a atenção. Além dos ministérios da Saúde e da Agricultura, a CPI suspeita que emendas apresentadas por deputados e senadores tenham possibilitado operações irregulares com recursos orçamentários dos ministérios da Educação, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
Ministério defende investigação
Na última segunda-feira, quando foi publicada a reportagem do Congresso em Foco, o Ministério da Agricultura divulgou nota oficial (leia mais) em que, sem contestar as informações trazidas pela matéria, enfatizou apenas que não está demonstrado que as emendas destinadas à aquisição das patrulhas levaram a compras superfaturadas.
O ministério esclareceu ainda que eventuais diferenças de preços podem estar relacionadas com os distintos tipos de equipamentos contemplados pela rubrica "patrulhas mecanizadas". Reiterou, por fim, que cabe à Caixa Econômica Federal acompanhar a realização dos convênios firmados com as prefeituras e sua execução.
Internamente, o Ministério da Agricultura tomou providências no sentido de estimular a investigação dos fatos. Referindo-se à reportagem do Congresso em Foco, uma qualificada fonte do governo federal considerou a matéria "correta" e acrescentou que recursos federais da área agrícolas foram provavelmente usados mesmo de modo irregular, por meio de operações das quais nem o ministro nem os principais integrantes da sua equipe tomaram conhecimento.