Na edição on line de ontem (segunda, 14), o Congresso em Foco informou que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu afastamento da liderança do PMDB no Senado. O parlamentar está na lista de 72 acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Na semana passada, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) havia pedido que Suassuna se afastasse do cargo e prometeu iniciar um movimento na bancada caso ele se recusasse a sair. Na liderança, o peemedebista não seria obrigado, por exemplo, a deixar sua vaga no Conselho de Ética da Casa, onde deve responder a processo por indicação da CPI.
O novo líder do PMDB no Senado é Wellington Salgado (MG), único a votar contra o relatório parcial da CPI divulgado na semana passada. Suplente de Hélio Costa, hoje no Ministério das Comunicações, Salgado é dono da Universidade Salgado Oliveira (Universo) e ocupa pela primeira vez um cargo eletivo.
Na semana passada, em reunião da CPI, o senador reclamou da forma como os trabalhos eram conduzidos e bateu boca com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que o classificou como "um constrangimento para o Parlamento".
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Irritado, Salgado chamou Gabeira de "mentiroso" e o acusou de fazer carreira em cima de seqüestros, em referência ao seqüestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil Charles Elbrick, durante o regime militar.
Veja outros destaques de ontem:
Partidos vão representar contra sanguessugas no Conselho
PPS, PV e Psol decidiram entrar com representações no Conselho de Ética contra os 69 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. A idéia é evitar que os nomes indicados pela CPI dos Sanguessugas tenham de passar pela Corregedoria da Câmara e, com isso, acelerar a abertura dos processos. As representações devem ser apresentadas até o fim da semana.
"O poder da Corregedoria é praticamente nulo, o melhor é que os processos cheguem logo ao Conselho de Ética", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Segundo o parlamentar, há ainda o risco de o órgão não pedir a abertura de processo contra todos os indicados pela CPI. "A Corregedoria também poderia decidir por retirar alguns nomes da lista. Com a representação, vamos garantir que todos sejam analisados."
O deputado deixou claro, porém, que a estratégia não deve fazer com que os processos sejam concluídos ainda este ano, a menos que haja mudanças no regimento do Conselho.
Hoje, apenas 28 integrantes do colegiado podem relatar processos. Cada integrante tem direito a relatar apenas um caso. Uma das hipóteses seria estabelecer 30 dias para que o Conselho analise os casos. Do contrário, os processos seguiriam direto para o plenário.
Governo anuncia R$ 1,95 bi para compensar Lei Kandir
O governo federal anunciou segunda-feira o repasse de R$ 1,95 bilhão aos estados até o fim do ano para compensar as perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações do principal tributo estadual, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O pagamento será feito entre setembro e dezembro, em quatro parcelas. Os recursos devem ser liberados por medida provisória que o Planalto pretende editar nos próximos dias. "Os governadores queriam antes, mas a disponibilidade de caixa nos permite fazer isso dessa maneira", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O repasse até dezembro foi acertado em reunião com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).
O governo destinou R$ 3,9 bilhões do orçamento deste ano para compensação dos estados pela Lei Kandir. A primeira parcela teve o mesmo valor. Mais R$ 1,3 bilhão também está previsto, mas será liberado apenas se a arrecadação for maior que no ano passado.
Mantega disse que o mais importante é pensar em uma alternativa para acabar com os repasses, motivo constante de conflitos entre governo federal e estados no período da aprovação do orçamento da União. Uma das propostas é a criação de um fundo para a Lei Kandir, o que deve entrar na pauta de discussões após as eleições. Para Aécio, se houve acordo, é possível votar essa medida com agilidade.
PSB deverá expulsar deputados denunciados
Os processos de expulsão contra os quatro parlamentares do PSB denunciados pelo primeiro relatório parcial da CPI dos Sanguessugas começarão a ser analisados nesta terça-feira pelo conselho de ética do partido. A medida será apenas burocrática, pois o comando do partido já decidiu negar legenda aos deputados Paulo Baltazar (RJ), João Mendes de Jesus (RJ), Isaías Silvestre (MG) e Marcondes Gadelha (PB) na disputa eleitoral de outubro.
O segundo passo deverá ser a expulsão, que pode demorar cerca de 60 dias para ser concluída. "Se tirarmos a legenda direto, eles vão para a Justiça e ganham. É preciso que tenham espaço para se defender no Conselho de Ética", afirmou o líder do PSB na Câmara, deputado Alexandre Cardoso (RJ). Os quatro já foram notificados e têm dez dias para apresentar defesa.