[fotografo]Carlos Gandra/CLDF[/fotografo]Defesa de Celina Leão vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou o pedido da deputada distrital Celina Leão (PPS) para voltar à presidência da Câmara Legislativa. A decisão do magistrado foi publicada na tarde desta sexta-feira (11). Ela foi afastada em 23 de agosto, dia em que foi deflagrada a Operação Drácon – que investiga um suposto esquema de corrupção no Legislativo do Distrito Federal.
O advogado da deputada, Eduardo Toledo, informou que vai recorrer da decisão. Ao Congresso em Foco, Toledo afirmou que continua considerando a ação uma “ilegalidade”. A defesa questiona “a permanência do afastamento da presidente, e somente dela, sem nenhum argumento jurídico de caráter pessoal que justifique a permanência da medida de afastamento exclusivamente em relação a Celina Leão”.
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Ainda que o recurso impetrado pela defesa seja acatado, Celina só ficará no cargo até 15 de dezembro – quando os deputado elegerão uma nova Mesa Diretora. Os novos membros da diretoria da Casa pelos próximos dois anos. Internamente, a decisão de manter Celina afastada pegou a todos de surpresa. A maioria dos interlocutores da Câmara Legislativa confiavam na volta da presidente.
De acordo com a assessoria de imprensa da deputada, “o ministro não reconheceu o instrumento jurídico utilizado, que foi o Habeas Corpus, conhecido como HC, e o recusou”. A equipe adiantou ainda que a equipe de advogados de Celina “está analisando qual será o instrumento adequado para reconsideração do recurso”.
Apesar da segunda derrota de Celina na Justiça, os outros membros da Mesa que foram afastados com ela em agosto, já voltaram aos cargos. O correligionário Raimundo Ribeiro, primeiro-secretário da CLDF, assumiu novamente o cargo em 18 de outubro, assim como Bispo Renato (PR) e Julio César (PRB).
Entenda o caso
A Operação Drácon já está na terceira fase e investiga um esquema denunciado por Liliane Roriz, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. A deputada gravou áudios de Celina Leão e do ex-secretário-geral, Valério Neves, falando sobre um esquema de desvio de recursos da saúde por meio de emendas parlamentares.
Na primeira fase, em 23 de agosto, os alvos foram os deputados da Mesa Diretora e Cristiano Araújo (PSD) – todos foram levados para depor e se tornaram alvos de operações de buscas e apreensão. Já a segunda e a terceira etapas investigaram suspeitas de queima de arquivo na Câmara Legislativa antes das ações da Polícia Civil e do Ministério Público do DF.