A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), como desdobramento da Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção na Receita Estadual do estado do Paraná. A assessoria da PGR chegou a anunciar que o inquérito havia sido aberto, como erroneamente informaram diversos veículos, inclusive o Congresso em Foco. Mas a assessoria do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, e da própria PGR, em seguida, explicaram que o pedido ainda está em análise. Este texto foi atualizado para a correção dessa informação.
Caso o ministro decida pela abertura do inquérito, a PGR poderá pedir o arquivamento sobre a atuação do tucano caso entenda que não há indícios de participação de Richa no esquema, ou apresentar denúncia contra o governador. Ainda nessa hipótese, se a Procuradoria oferecer a denúncia, o STJ decidirá se abre a ação penal contra ele ou não.
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A investigação chegou ao governador quando o principal delator do caso, o auditor fiscal Luiz Antônio Souza, disse ao Ministério Público de Londrina (PR) que a verba desviada da Receita Estadual abasteceu a campanha do tucano. Ele contou que pelo menos sete delegacias regionais da Receita Estadual arrecadaram um montante de R$ 4,3 milhões para a reeleição de Richa, em 2014.
Ainda segundo o delator, o esquema era conduzido pelo auditor fiscal Márcio de Albuquerque Lima, que foi delegado regional da Receita de Londrina entre janeiro de 2011 e junho de 2014 e depois foi nomeado inspetor-geral de Fiscalização da Receita, em Curitiba. Segundo a Gazeta do Povo, as investigações indicam que Lima seguia orientações de Luiz Abi Antoun, parente do governador. O delator está preso, mas, por colaborar com a Justiça, deve deixar a cadeia em meados deste ano.
Beto Richa classificou como “balela” a acusação de ter recebido dinheiro desviado da Receita para sua campanha eleitoral, em 2014, e que seu governo determinou a abertura de uma investigação para punir os eventuais responsáveis. O tucano afirmou que é o maior interessado na apuração e que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça eleitoral. “Não tenho compromisso com o erro de ninguém e nem responsabilidade sobre o comportamento de pessoas que possam ter usado funções públicas para cometer crimes.”
Correção: STJ ainda não decidiu sobre investigação de Richa