Ministro Teori é relator da Operação Lava Jato no âmbito do STF
A denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por participação no esquema de corrupção da Petrobras será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) antes do pedido de afastamento dele do cargo, segundo o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki. Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A expectativa é que o Supremo comece a analisar o processo ainda em fevereiro.
Caso os ministros acolham a denúncia e abram uma ação penal contra Cunha, ele passa a ser réu. A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o presidente da Câmara de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas assinados pela Petrobras. As irregularidades no contrato, segundo os procuradores da Operação Lava Jato, ocorreram entre 2006 e 2007. Já os pagamentos a Cunha, ainda de acordo com a acusação, a partir de 2011.
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O acolhimento da denúncia pode reforçar a tese de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Isso porque o presidente da República pode ser afastado do cargo no caso de recebimento de denúncia pelo Supremo e Cunha está na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente, Michel Temer.
Os advogados de Cunha pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara. Quem analisa o pedido da defesa dele é o ministro Teori, que, ao finalizar seu voto, pode pedir ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para incluir a denúncia na pauta do plenário.
Eduardo Cunha é investigado ainda no Supremo a respeito da suspeita de desvio de recursos da Petrobras que abasteceram contas secretas ligadas ao deputado e sua família na Suíça. Há também a investigação da PGR sobre o uso do cargo no Legislativo para se beneficiar e atrapalhar as investigações de corrupção na estatal. Também pesa contra o peemedebista a suspeita de ter recebido propina de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro do fundo de investimento do FGTS.
O presidente da Câmara nega qualquer participação no esquema de corrupção da Petrobras.