[fotografo]Nelson Júnior / STF [/fotografo]Lewandowski articula mudanças na Loman que podem aumentar custo da Justiça
Atualmente, os reajustes nos salários dos membros do STF são definidos pelo Congresso. Mas, com as mudanças propostas na nova Loman, essa responsabilidade passaria a ser do próprio Supremo. A ideia dos ministros é estabelecer aumentos com base na inflação dos últimos doze meses, no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e em um fator classificado como “necessidade de valorização institucional da magistratura”. A nova Lei Orgânica da Magistratura ainda está em fase embrionária.
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Na prática, os parâmetros também seriam utilizados nas outras carreiras jurídicas já que o salário no STF é referência para vencimentos de juízes e membros do Ministério Público.
Além disso, o novo projeto da Loman também pretende criar pelo menos 834 novas vagas na segunda instância. A proposta de Fux e Lewandowski estabelece que seja destinado em todo o país pelo menos um desembargador para quatro juízes de primeira instância.