A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão da jornalista Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Dividido, o colegiado chegou a empatar o placar sobre a decisão em dois votos para cada lado, mas o ministro Luiz Fux resolveu a questão e optou pela manutenção da prisão de Andrea, espécie de braço direito informal de Aécio na política em Minas Gerais. Para justificar sua decisão, Fux explicou que a liberdade da investigada, presa desde 18 de maio, pode colocar em risco as investigações.
Relator do inquérito de Aécio e Andrea desde o dia 31 de maio, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela revogação da prisão da irmã do tucano. No entanto, apenas Alexandre de Moraes acompanhou seu entendimento. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
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Em seu voto, Barroso, que foi o primeiro a divergir do relator da ação, afirmou que os áudios das gravações apresentadas por Joseley Batista, um dos donos da JBS, revelam a habitualidade que Andrea Neves operava. “Eu não tenho prazer, estou cumprindo dever. Clamor público jamais será suficiente para condenação mas provas contundentes sim”, destacou o ministro.
De acordo com Joesley, Andrea teria pedido dinheiro ao empresário em nome do irmão. As conversas foram reveladas por Joesley no âmbito de sua delação premiada, em áudio e troca de mensagens por telefone.
A prisão de Andrea foi decretada com base em suspeita de sua participação em esquema de repasse ilícito de dinheiro por meio do Grupo JBS, entres outras razões, em denúncia que envolve o senador – que também tem pedido de prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República, pendente de análise do STF. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu mais de 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes do Congresso e em locais de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A prisão foi decorrência de etapa da Operação Lava Jato batizada “Atmos”, nome da ilha grega onde o apóstolo João escreveu o Livro do Apocalipse.
Na próxima semana terça-feira (20), a Primeira Turma vai julgar o pedido de prisão do senador Aécio. O colegiado também vai examinar o recurso do parlamentar para retornar ao cargo, do qual foi afastado no dia 18 de maio. No último mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão de Aécio, Fachin, que até então era o relator da ação, havia rejeitado a prisão e aplicado medidas cautelares. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão, que deverá ser analisada pela Turma.
Inicialmente, o inquérito chegou à Corte com Aécio e o presidente Michel Temer na mesma investigação. Fachin, atendendo pedido da defesa do tucano, resolveu dividir o caso em dois. A parte referente ao parlamentar foi sorteada para a relatoria de Marco Aurélio, que agora é o responsável pelo caso.
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