Terminou frustrada a tentativa do deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) de trancar o inquérito aberto contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O ministro da corte Carlos Ayres Brito negou hoje liminar ao Habeas Corpus encaminhado pelo parlamentar.
A ação foi protocolada no STF no último dia 17. No documento, a defesa do parlamentar sustenta que ele sofre “coação ilegal em sua liberdade de locomoção” por conta do inquérito. Afirma ainda que o processo é irregular porque não existem elementos suficientes contra o parlamentar para justificar a “instauração de um processo investigatório”.
Em seu parecer, Ayres Brito afirma que, diante da “brevidade” e da “carência de aprofundamento analítico” da ação impetrada pela defesa do parlamentar, não foi possível evidenciar ilegalidade ou procedimento abusivo no “ato decisório-monocrático do ministro Gilmar Ferreira Mendes, relator do inquérito em foco”.
Fraga faz parte da lista de 69 deputados e três senadores acusados pela CPI dos Sanguessugas de participação na compra de ambulâncias superfaturadas com recursos de emendas parlamentares ao orçamento da União.
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Conselho de Ética
Pelo menos nove parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das sanguessugas protocolaram hoje no STF mandados de segurança para tentar barrar a abertura de processos contra eles no Conselho de Ética da Câmara a pedido da CPI dos Sanguessugas.
São eles: João Batista (PP-SP), Jose Divino (PMR-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcos de Jesus (PFL-PE), Vieira Reis (PSB-RJ), Marcos Abramo (PP-SP), Paulo Gouveia (PL-RS), Eleno Silva (PL-SE) e João Mendes de Jesus (PSL-RJ).
Termina a meia-noite o prazo para que os parlamentares notificados renunciem para escaparem da investigação e de uma eventual cassação. Por isso, é grande a expectativa de que entre quatro e seis deputados abram mão de seus mandatos.
A partir de amanhã, os deputados acusados pela CPI que permanecerem na Casa não terão outra alternativa senão enfrentar os processos de cassação. Se condenados, eles perdem os direitos políticos até 2015. (Diego Moraes)