Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) recursos de três ex-diretores do Banco Rural condenados no esquema do mensalão. Dessa forma, os ministros mantiveram as condenações de Kátia Rabello, ex-presidente da instituição; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente; e Vinícius Samarane, ex-diretor de Controles Internos do banco.

Kátia Rabello e José Roberto Salgado foram condenados, cada um, a 16 anos e 8 meses de prisão por quatro crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Por sua vez, Vinícius Samarane foi condenado a oito anos e nove meses por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Os ministros acompanharam o relator dos embargos de declaração e presidente da corte, Joaquim Barbosa, que não considerou que a condenação tivesse algum ponto obscuro, omisso ou contraditório. São esses pontos de uma sentença ou acórdão que fundamentam a interposição dos embargos de declaração.

“Esses aspectos também não podem mais ser reabertos porque o plenário entendeu majoritariamente no sentido contrário”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. Para Joaquim Barbosa, os réus pretendiam desviar “os objetivos dos embargos, tentando rediscutir a condenação”.

Carlos Rodrigues

A maioria dos ministros também negou hoje os embargos declaratórios interpostos pelo ex-deputado do PL Carlos Rodrigues (SP), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a seis anos de prisão, além de multa de R$ 726 mil, por receber R$ 150 mil, em 17 de dezembro de 2003, no esquema do mensalão. A análise desse recurso começou na semana passada e provocou mais um bate-boca entre Joaquim Barbosa e Lewandowski.

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