Os partidos de oposição estudam entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal federal (STF) após a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de indeferir os pedidos do PSDB, do DEM (ex-PFL) e do PPS, que queriam reaver os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após as eleições. (leia mais) Ao negar o pedido, Chinaglia argumentou que o presidente da Câmara não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém.
No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou que o mandato dos deputados pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito, e não ao candidato. A decisão do tribunal foi uma resposta a uma consulta dos partidos de oposição, que perderam parte dos seus quadros após o pleito de outubro passado. Após as eleições, PPS e DEM perderam oito deputados cada um. Já o PSDB perdeu sete.
"O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos", disse o deputado Julio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria.
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Deputados e senadores só voltam ao trabalho na quarta
Por causa do feriado do Dia do Trabalho (1º), deputados e senadores só retornam ao Congresso na próxima quarta-feira (2), quando serão retomadas as sessões deliberativas, aquelas destinadas às votações. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu que só convocará sessão deliberativa na parte da tarde.
"Vou a vários atos em 1º de maio. Seria um erro tentar trazer para Brasília na terça-feira à noite os deputados, o que não é necessário", disse. O Senado fará sessão especial na manhã da próxima quarta para homenagear o trabalhador.
Chinaglia afirmou que ainda estuda a necessidade de convocar duas sessões para quarta-feira. Segundo ele, os deputados podem trabalhar até de madrugada para compensar os dias sem votação.
A pauta da Casa está trancada por medidas provisórias e projeto de lei com urgência constitucional. Após a análise desses itens, os deputados votarão a proposta que aumenta os seus vencimentos, assim como os dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros (leia). (Edson Sardinha)
Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar
Conhecido por seu estilo sisudo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rendeu-se à descontração durante jantar-show do deputado Frank Aguiar (PTB-SP) anteontem em Brasília. Chinaglia foi o centro das atenções em meio aos cerca de 50 parlamentares que acompanharam a performance do deputado forrozeiro.
Acompanhado da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e do líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), o petista não escondeu o entusiasmo com a festa. Descontraído, disse que “há 40 anos” não ia a um show. Considerado pavio-curto, Chinaglia, desta vez, não perdeu o humor nem mesmo quando foi abordado pelo cabeleireiro Carlinhos Beauty, um dos mais conhecidos de Brasília.
Carlinhos, segundo relato da Folha de S. Paulo e do Globo, sugeriu ao presidente da Câmara que pintasse a cabeleira branca. Chinaglia não perdeu a esportiva: "Vou. E de vermelho". O deputado só não se rendeu ao rebolado da cantora e atriz pornô Gretchen, que também assistia ao show. Ele e Múcio se sentaram longe da cantora.
Cada convidado pagou R$ 200 pelo convite, que incluía o show e um jantar com comidas típicas do Piauí, terra natal de Frank. "Até parece que vai ter votação aqui, de tanto deputado", brincou o cantor, que até ameaçou a tirar a roupa.
Ao fim da festa, Frank Aguiar fez os parlamentares soltarem a voz ao apresentar o compositor Lázaro do Piauí, autor do jingle "Deixa o homem trabalhar", um dos símbolos da campanha eleitoral do presidente Lula no ano passado. (Edson Sardinha)
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