STF arquiva inquérito que investigava senador por violência doméstica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigou se o senador Lasier Martins (PSD-RS) agrediu a própria esposa, a jornalista Janice Santos. O caso teve início no final de março, quando Janice prestou queixa em uma das unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Brasília, em 28 daquele mês. Até então unido há cinco anos, o casal estava em processo de separação quando a denúncia veio à tona.

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Lasier comentou o arquivamento do inquérito, registrado com o número 4507 no STF e tornado sigiloso por Fachin desde a origem. “O senador declarou ter recebido com serenidade o desfecho do caso que tanto o fez sofrer moralmente, mas se considera agora reabilitado para trabalhar tranquilo depois da medida judicial de arquivamento”, registrou o senador, que já havia negado as agressões em nota divulgada à imprensa em 30 de março (leia íntegra abaixo).

No transcurso do processo, Fachin chegou a determinar que o parlamentar se afastasse de casa e não tentasse contato com Janice. A medida protetiva de segurança teve como base a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) – pesou na decisão o fato de que a jornalista se apresentou para o boletim de ocorrência na Deam com lesões aparentes no corpo, que Lasier diz terem sido forjadas para incriminá-lo. O senador admitiu ter apenas reagido “para se defender” de uma ação física de Janice – que, por outro lado, disse ter sofrido outras agressões anteriormente.

Na época da acusação, Lasier subiu à tribuna do Senado para negar que agrediu Janice. “Eu tenho três filhas, todas muito bem-sucedidas na sua vida privada. No meu gabinete, predominam as mulheres: minha chefe de gabinete é mulher; minha assessora de imprensa é mulher. Sou defensor da Lei Maria da Penha. Tenho pregado a necessidade de disseminar as delegacias da mulher por esse Brasil afora. Agora, na medida em que sou alvo de críticas, de reportagens, vou provar a minha total inocência, mas no local exato. Não pelas redes sociais, não por entrevistas. Se esses efeitos repercutem na espontaneidade de um senador e vêm ultrapassando os limites, recomenda-se um pronunciamento, e é o que estou fazendo”, disse o senador em plenário, em 4 de abril.

Em meio ao noticiário sobre a acusação, Janice se manifestou apenas por meio de notas escritas por seus defensores jurídicos. Em um dos comunicados, a jornalista também acusa o senador de traição e nega que estava em curso, à época da suposta agressão, o “processo de dissolução da união estável” (íntegra abaixo).

Choque na TV

Um dos principais nomes da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, Lasier chegou ao Senado em fevereiro de 2015, após conquistar o seu primeiro mandato eletivo. Antes de entrar para a política, ele ficou conhecido nacionalmente após a divulgação de um vídeo na internet em que aparece tomando um choque ao encostar em uma parreira energizada, durante transmissão ao vivo da Festa da Uva, em 2000.

Eleito em 2014 pelo PDT, ele se filiou ao PSD no ano passado após seguidos desentendimentos com a direção nacional do partido. Ele foi um dos pedetistas que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, consolidado em 31 de agosto de 2016. A posição do senador contrariou a orientação da cúpula partidária, situação que abriu caminho para a mudança de legenda.

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A nota de Lasier:

A propósito de ocorrência policial registrada por sua mulher Janice, o senador Lasier Martins informa que está em processo judicial de separação litigiosa no Foro do Distrito Federal. Esclarece que não houve a alegada agressão física, mas ações e manobras da mulher no sentido de tirar proveito em tentativa de acordo no processo judicial. O senador está triste com o acontecimento e aguarda o andamento do processo judicial onde apresentará provas de sua inocência.

A nota de Janice:

Em respeito ao direito de defesa de minha cliente a Sra. Janice Santos, companheira do Senador da República Sr. Lasier Martins, informo à imprensa que foi registrado Boletim de Ocorrências na Delegacia da Mulher de Brasilia no dia 28/03/2017.

Viemos a público dizer que as agressões contra a jornalista já vem de algum tempo. O casal ainda não havia dado entrada no processo de dissolução da união estável, como alega o senador Lasier Martins.

A discussão recente que gerou novas agressões se deve ao conhecimento de minha cliente de nova traição do Senador. A Sra. Janice buscou explicações com o companheiro sobre o caso extra-conjugal, o que resultou em novas agressões.

O Senador omite a verdade, porque não quer falar sobre sua vida amorosa fora do casamento.

Infelizmente o que começou como uma história de amor para minha cliente, acabou se transformando em um pesadelo.

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