[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo]O voto de Ayres Brito sacramentou o convencimento do STF quanto à inocência de Duda Mendonça
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Ao encerrar a votação do item 8, o STF condenou o empresário Marcos Valério, seu sócio Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos por unanimidade por evasão de divisas. Pelo mesmo crime, os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado receberam nove votos pela culpa e um pela inocência. Vinícius Samarane foi absolvido por unanimidade.
As acusações contra Duda Mendonça e Zilmar Fernandes terminaram em absolvição por unanimidade na lavagem de dinheiro nos cinco saques feitos no Banco Rural. Na outra acusação de lavagem, o placar foi mais apertado. Terminou por sete a três. “Houve uma confiança muito grande na impunidade. Zilmar e Duda aderiram à proposta”, disse Gilmar Mendes. A primeira acusação contra Duda e Zilmar era dos saques de R$ 1,4 milhão do Banco Rural. A outra da abertura da conta Dusseldorf nas Bahamas e das 53 operações que somaram R$ 10,4 milhões.
O ministro Marco Aurélio Mello fez um voto diferente de relator e revisor. Considerou Duda Mendonça e Zilmar Fernandes culpados pelo crime de evasão de divisas. Ele foi o único que se manifestou desta forma. O placar ficou 9 voto a 1 pela inocência. Também ficou isolado para condenar Geiza Dias pelo mesmo crime. “Continuo convencido que a participação de Geiza Dias é parecida com a de Simone Vasconcelos”, disse.
Maioria do STF absolve Duda Mendonça
“Eu até poderia refazer meu voto para que o Ministério Público aprenda a fazer uma denúncia”, disparou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Durante todo o dia, ele defendeu a condenação de Duda e da sua sócia pelos crimes imputados. Pela lei antiga da lavagem de dinheiro, era necessário um crime anterior. A Procuradoria-Geral da República (PGR) colocou a organização criminosa, tipificação que não existe na legislação brasileira. Joaquim entendeu que era a evasão de divisas. Os outros ministros não concordaram. E não deixaram de criticar a peça do Ministério Público.
O julgamento será retomado na quarta-feira (17) para encerrar o item 7. A expectativa é que isso acontecesse hoje. Porém, com o atraso de Gilmar Mendes, que voltou da Itália após representar a corte em um congresso jurídico, os ministros decidiram entrar no capítulo 8. Na quarta-feira, votam Gilmar, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.