Mário Coelho
Após dez dias do encerramento do prazo para inscrição de candidaturas, os cerca de 44 milhões de eleitores dos dois maiores colégios eleitorais do Brasil ainda não sabem quem são os candidatos impugnados. Em São Paulo, o primeiro dos quatro editais com as candidaturas foi publicado somente ontem. Somente a partir de hoje, a Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE-SP) vai começar a analisar os casos. Em Minas Gerais, os promotores eleitorais apresentaram as impugnações, mas os nomes não foram divulgados.
Veja a lista de impugnados pelo Ministério Público
Por conta do volume de candidaturas – são mais de 3 mil – o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) foi obrigado a dividir a publicação dos nomes em quatro editais. O primeiro saiu ontem. Os próximos estão programados para serem publicados em 20, 23 e 27 de julho. A partir da divulgação das listas, os promotores, partidos políticos e coligações têm cinco dias para entrar com ações de impugnação no TRE. Para a PRE-SP, o prazo para impugnações no estado de São Paulo deverá se encerrar apenas no início de agosto.
São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 30.044.141 eleitores cadastrados no estado. Eles correspondem a 22,4% de todas as pessoas habilitadas a votar no Brasil. Minas Gerais é o segundo maior. São 14.370.541 eleitores, representando 10,7% do total de votantes brasileiros. Até o momento, os mineiros ainda não sabem quais são os políticos que podem ter o registro de candidatura negado por ações de impugnação.
Com 614 ocorrências, Minas Gerais foi o estado que entrou com o maior número de ações na Justiça Eleitoral. Porém, até o momento a PRE-MGF não divulgou os nomes e os casos aos quais as representações se aplicam. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, até amanhã os mineiros devem conhecer os candidatos que sofrem impugnação. Balanço da Justiça Eleitoral aponta que foram protocolados 2.776 impugnações de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições este ano.
O Mato Grosso do Sul está em situação parecida com a de Minas Gerais. Lá, foram feitas 71 representações contestando registros de candidatura. De acordo com a PRE-MS, 65 dizem respeito à falta de documentação e descompatibilização fora do período estabelecido pela legislação eleitoral. Os seis restantes estão enquadrados na Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Porém, o órgão resolveu não divulgar os nomes agora, já que, em um dos casos, existe a possibilidade de engano por conta de homônimo.
Alceni Guerra
No Paraná, 11 candidatos foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e correm o risco de ficar de fora da disputa. Entre eles está o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), que em março escapou de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitação no município de Pato Branco (PR). Alceni poderá nem tentar contestar a impugnação. Ele diz que, apesar de inscrito, não vai concorrer à reeleição, ficando apenas no conselho da campanha de Beto Richa (DEM) ao governo do Paraná.
Outro impugnado pelo Ministério Público é o deputado estadual Antonio Belinati (PP). Ex-prefeito de Londrina, ele teve o registro cassado pelo TSE nas eleições de 2008. Belinati teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCPR), no valor de R$ 150 mil, quando era prefeito de Londrina em 1999. O TCPR não aceitou uma transferência de recursos feita pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) ao município.
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