Thomaz Pires
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta manhã o fim do “populismo judicial” na Justiça brasileira. “Às vezes, falta coragem aos procuradores para arquivarem processos com medo de serem mal interpretados. Os juízes precisam ter essa consciência e combater o populismo na esfera política”, argumentou Gilmar, que passa oficialmente a presidência do STF ao ministro Cézar Peluso no próximo dia 23.
Na avaliação do ministro, alguns integrantes do Ministério Público e do Judiciário têm receio da repercussão na imprensa de suas decisões quando as denúncias envolvem políticos. “A mídia nesse caso pode chamá-los de fracos. Esse receio precisa ser combatido”, defendeu.
Segundo ele, a maioria dos processos contra parlamentares em tramitação no Supremo se restringe a “bagatelas”, ou seja, tem pouca gravidade. “Um tribunal que existe apenas para condenar é um tribunal nazista. Tribunal existe é para julgar”, ressaltou o ministro.
Exclusivo: aumenta em 51% total de parlamentares processados
As declarações foram dadas em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para discutir a modernização do poder Judiciário. A pauta foi proposta pelos senadores para fazer o balanço da gestão de Gilmar Mendes à frente do STF durante os últimos dois anos.
Ficha limpa
Questionado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a importância do projeto de iniciativa popular Ficha Lima, que impede a participação nas eleições de candidatos com problemas na Justiça, Gilmar Mendes manifestou ser favorável à proposta. O senador pediu apoio para avançar na iniciativa, que tem enfrentado grande polêmica na Câmara.
Mas, no entendimento de Gilmar, a Justiça precisará ser cautelosa no tratamento desses casos. O receio maior do magistrado é que uma simples denúncia acatada e transformada em processo se transforme em instrumento nas mãos de adversários políticos.
Reportagem de hoje do jornal O Estado de S.Paulo diz que o Supremo está montando uma força-tarefa para analisar os crimes atribuídos a deputados, senadores e ministros. Uma mudança no regimento, proposta por Gilmar Mendes e por seu sucessor, Cezar Peluso, permitirá que uma unidade da Polícia Federal fique à disposição do tribunal para tornar mais ágeis as diligências necessárias para julgar os processos contra políticos. Nenhum parlamentar foi condenado pelo Supremo até hoje.
“Grandes melhoras”
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não economizou elogios ao comentar a atuação de Gilmar Mendes à frente do STF. Ainda no fim da audiência, o parlamentar, que foi procurador-geral de Justiça de Goiás, destacou o avanço na celeridade dos processos em andamento no Supremo.
“É uma verdade que precisa ser dita que o ministro Gilmar Mendes entrega a presidência tendo promovido grandes melhoras no Judiciário. No início de sua gestão, eram mais de 180 mil processos em andamento na Justiça, tendo o número caído para 70 mil nos últimos meses”, disse o senador goiano. “Ele também quebrou a espinha dorsal do poder policial que se instalava nos últimos anos. E fez cumprir a lei”, completou.