[fotografo]Marcelo Camargo/Agência Brasil[/fotografo]O nome de Alexandre de Moraes ainda precisa ser validado pelo Senado Federal para que o ministro assuma a cadeira no Supremo
A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter agradado a classe política e os aliados do governo Michel Temer, mas setores da sociedade não parecem satisfeitos com a escolha. Menos de 24 horas depois de anunciar o nome de Moraes para ser sabatinado pelo Senado Federal para assumir o lugar de Teori Zavascki no STF, pipocaram manifestações contrárias e pedidos para os senadores rejeitarem a indicação do presidente.
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Pelo Facebook, está sendo organizado um ato público contra a indicação do ministro intitulado: “Alexandre de Moraes NÃO!”. Cerca de mil pessoas já confirmaram presença na manifestação marcada para a próxima quinta-feira (9), às 18h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Não podemos aceitar essa tragédia institucional que tem um único objetivo: proteger os investigados na Operação Lava Jato, em especial aqueles ligados à base de Michel Temer”, diz a convocação do grupo.
Também pela a internet, dois abaixo assinados pedem para que Moraes não vá para o STF. Na maior das campanhas, faltam cerca de 6 mil assinaturas para atingir o objetivo de reunir 50 mil apoiadores. Na nota de repúdio divulgada no site da campanha (change.org), o grupo afirma que o indicado por Temer não tem a “reputação ilibada” exigida pelo cargo.
[fotografo]Reprodução[/fotografo]Campanha pretende reunir 50 mil assinaturas para pressionar os senadores a rejeitarem o nome de Alexandre de Moraes para o STF
A manifestação argumenta que Moraes mostrou incompetência diante à crise no sistema carcerário, adiantou uma nova fase da Operação Lava Jato e exercerá o cargo no STF por 26 anos – se aprovado. “É impensável que diante do que se pretende ser um regime democrático, alguém goze de tamanho poder por tanto tempo, ainda mais sem contar com a legitimidade do voto popular como ocorre no Judiciário”, defende o abaixo-assinado.
Uma outra campanha online paralela faz um apelo aos senadores para que rejeitem o nome de Alexandre de Moraes para a Suprema corte. “É a pior escolha possível”, critica a campanha que já tem cerca de mil assinaturas.
Oposição
PublicidadeApesar de ter a aprovação dada como certa no Senado Federal, o ministro Alexandre de Moraes terá que enfrentar a desconfiança de alguns parlamentares, principalmente da oposição. O líder do PPS, senador Cristovam Buarque (DF), criticou a escolha de Temer. “O presidente Temer está querendo indicar como se fosse um ministro dele no Supremo e isso não fica bem. É uma indicação política. Acho que isso partidariza mais o Supremo diante da opinião pública”, afirmou.
Ferrenho opositor do governo, o líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também reagiu à indicação. Para ele, Alexandre de Moraes “não tem predicados para ser indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal”. Critica ainda a ligação de Moraes com Eduardo Cunha – de quem foi advogado de defesa – e o fato dele ser ministro da Justiça de Temer.
Herança
No STF, caso aprovado pelo Senado, Moraes vai herdar todos os processos que eram relatados por Teori, menos aqueles da Operação Lava Jato, que estão a cargo do ministro Edson Facchin. Ao todo, Teori cuidava de mais de 7,5 mil processos na Suprema corte – a grande maioria relacionada à Lava Jato. Ainda assim, deverá ser o revisor dos processos da operação no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
Após ser indicado para a vaga de ministro do Supremo, Moraes foi afastado por trinta dias do comando do Ministério da Justiça.
Veja as campanhas:
“Ato Público – Alexandre de Moraes NÃO!“
“Abaixo assinado contra a indicação de Alexandre de Moares para o STF“
“Senadores: não queremos Alexandre de Moraes no STF!“