Apenas um em cada três deputados esteve ontem na Câmara, na primeira sessão ordinária legislativa da nova legislatura. O painel do plenário da Casa indicou a presença de 142 (27,6%) dos 513 deputados empossados na última quinta-feira (1º).

Mas a ausência em sessões não-deliberativas, como a de ontem, não afeta o salário do parlamentar. Na Câmara, a presença só é cobrada nas sessões deliberativas porque disso depende parte da remuneração deputado.

Não se sabe qual foi o quorum no Senado. A Casa não aciona o painel de presenças nas sessões não-deliberativas.

Dos R$ 12,8 mil recebidos pelos deputados, R$ 8.029,5 variam de acordo com o comparecimento às sessões nas quais há votação. A regra foi criada por meio do Decreto Legislativo nº7/1995.

O decreto, no entanto, permite o abono das faltas nas sessões deliberativas por meio de dois expedientes: a licença médica e a chamada missão oficial autorizada.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que as faltas somadas pelos deputados nos últimos quatro anos chegam a 51.830, sendo que 48.668 foram justificadas e outras 3.162 ficaram sem nenhuma explicação (leia mais).