A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou denúncias contra 21 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) – para onde os casos envolvendo investigados com foro privilegiado são encaminhados. Porém, até hoje apenas uma denúncia foi aceita pela Corte: a do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desde a semana passada é réu em uma ação penal por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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A mais recente denúncia apresentada pela PGR também tem Cunha como alvo. Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o peemedebista pelo recebimento de propina na Suíça, em valor superior a R$ 5 milhões, para viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.
Origem
Em maio de 2015 o MPF fez a primeira denúncia contra políticos envolvidos no esquema, os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Luiz Argôlo (SD-BA) e André Vargas (ex-PT-PR). Os três são os únicos representantes da categoria que já foram condenados a, respectivamente, 20 anos, 11 anos e 11 meses e 14 anos.
Em relação aos que dispõem de foro privilegiado, o trâmite funciona da seguinte maneira: quando ainda não há evidências o suficiente para apresentar uma denúncia ao STF, Janot pede ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, a abertura de inquérito contra determinado suspeito. O Supremo autoriza ou não. Em caso de recebimento da demanda, o suspeito com foro privilegiado passa a ser oficialmente investigado. Um único inquérito pode envolver diversos investigados, por isso a disparidade de números – atualmente há 42 inquéritos instaurados e 94 investigados.
PublicidadeHá um ano o STF divulgava a polêmica “lista de Janot”, com 47 nomes que foram alvos de pedidos de investigação pelo procurador Rodrigo Janot ao relator da Operação no Supremo, Teori Zavascki. A maioria das denúncias estava concentrada em quadros do PP, PMDB e PT.
Hoje, a lista de investigados dobrou: 94 políticos e demais autoridades com foro privilegiado estão sob investigação. O leque de partidos suspeitos de participação no esquema de corrupção também aumentou. Entraram na lista os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Jader Barbalho (PMDB-PA), Delcídio do Amaral (PT-MS) e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Por outro lado, foi arquivado o inquérito contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Adir Assad
Agenor Franklin Magalhães Medeiros
Alberto Elisio Vilaca Gomes
Alberto Youssef
André Catão de Miranda
André Luiz Vargas Ilario
Antônio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
Carlos Alberto Pereira da Costa
Carlos Habib Chater
Cleverson Coelho de Oliveira
Dalton dos Santos Avancini
Dario de Queiroz Galvão Filho
Dario Teixeira Alves Júnior
Ediel Viana da Silva
Eduardo Costa Vaz Musa
Eduardo Hermelino Leite
Enivaldo Quadrado
Erton Medeiros Fonseca
Esdra de Arantes Ferreira
Faiçal Mohamed Nacirdine
Fernando Antônio Falcão Soares
Fernando Augusto Stremel Andrade
Gerson de Melo Almada
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior
Iara Galdino da Silva
Ivan Veron Gomes Torres Júnior
Jayme Alves de Oliveira Filho
Jean Alberto Luscher Castro
João Augusto Rezende Henriques
João Luiz Correia Argolo dos Santos
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
João Ricardo Auler
João Vaccari Neto
Jorge Luiz Zelada
José Aldemário Pinheiro Filho
José Ricardo Nogueira Breghirolli
Juliana Cordeiro de Moura
Julio Gerin de Almeida Camargo
Leandro Meirelles
Leon Denis Vargas Ilario
Leonardo Meirelles
Luccas Pace Júnior
Marcio Andrade Bonilho
Maria Dirce Penasso
Mario Frederico Mendonça Goes
Matheus Coutinho de Sá Oliveira
Nelma Mitsue Penasso Kodama
Nestor Cunat Cerveró
Paulo Roberto Costa
Pedro Argese Júnior
Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto
Pedro José Barusco Filho
Rafael Ângulo Lopes
Renato de Souza Duque
Renê Luiz Pereira
Ricardo Hoffmann
Rinaldo Gonçalves de Carvalho
Rogério Cunha de Oliveira
Sérgio Cunha Mendes
Sonia Mariza Branco
Waldomiro Oliveira