Ricardo Ramos e Diego Moraes

Em meio à suspeita de um acordo entre governo e oposição para livrar mutuamente seus deputados da cassação, o Plenário da Câmara vota hoje dois pedidos de perda de mandato de olho em um dilema: ou melhora a arranhada imagem da Casa perante à opinião pública ou mantém, mesmo diante das críticas, dois políticos influentes, os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG).

Primeiro da fila, Brant, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, passará pelo teste da urna, em votação secreta, a partir das 14h. Logo após é a vez de Professor Luizinho, ex-líder do governo Lula. Ambos têm cabalado até o último momento votos dos deputados para tentar reverter a recomendação do Conselho de Ética, que sugeriu a perda do mandato dos dois (leia mais).

Tranqüilidade

Único oposicionista na lista de beneficiários, Brant pode estar numa posição mais confortável que a de Luizinho. Apesar de ter recebido R$ 102 mil da Usiminas, por meio das empresas de Marcos Valério, para custear sua fracassada campanha à prefeitura de Belo Horizonte em 2004, ele conta com apoio maciço do PFL e do PSDB e de parte das bancadas do PP, do PMDB e do PTB. E o pefelista pode ganhar votos até do PT, num acordo de cavalheiros para salvar a pele de Luizinho.

“Sempre acreditei muito no senso de justiça do plenário. Tenho certeza de que a votação amanhã será favorável a mim”, disse Brant, ontem no Salão Verde da Câmara, confiante na sua absolvição. “Desta vez, os deputados não vão votar sob pressão. Vão votar com liberdade. Com a liberdade garantida pelo voto secreto. Esta é uma das vantagens da votação secreta. Acaba com as pressões partidárias”, avaliou Brant, que, por apenas um voto, teve seu pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética.

O dilema de Luizinho

Luizinho, por sua vez, está numa sinuca de bico: se Brant for absolvido, os deputados podem ficar receosos de livrarem um segundo parlamentar da degola política em um só dia. Por outro lado, se Brant for cassado, a oposição pode radicalizar e unir esforços para cassá-lo também. “Se o Roberto Brant vier a ser absolvido, certamente vai contaminar o processo do Professor Luizinho”, afirmou o deputado Julio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do ex-deputado José Dirceu (PT-SP).

O deputado petista é acusado de ter recebido, por intermédio de um assessor seu, R$ 20 mil do valerioduto. Ele disse que não conhecia a transação e que seu subordinado, o sacador dos recursos, repassou o dinheiro para custear pré-campanha eleitoral de candidatos a vereador na região do Grande ABC (SP). “Estou totalmente convencido de que os deputados vão analisar cada caso individualmente. Os fatos dizem que sou inocente”, afirmou o petista, que nos últimos dias mandou telegramas e documentos para os demais 512 deputados a fim de esclarecer seu caso.

“Se o encaminhamento for pela cassação, que se cassem os dois. Mas se for para inocentar, que se inocentem os dois”, afirmou Wasny de Roure (PT-DF), um dos vice-líderes petistas, ao cobrar coerência dos deputados. “Há pelo PFL e pelo PSDB um tratamento complacente com o ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso (referindo-se a Brant) e um posicionamento muito duro com os membros do governo”, criticou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Já o vice-líder do PFL Pauderney Avelino (AM) afirma que o resultado das votações “é imprevisível”. “Mas Brant pode se salvar porque pesa a favor dele o fato de ter comprovado só o caixa dois”, avalia Pauderney, para quem a punição não deve ser a mesma de alguém que participou do mensalão. O líder do PSDB, Jutahy Júnior (BA), apela para a consciência dos parlamentares. “Se está envolvido em mensalão, que se vote pela cassação. Mas cada um vota de acordo com sua consciência.”

Coerência com o Conselho

Outro fator de pressão para que os parlamentares cassem o mandato dos dois deputados é o Conselho de Ética. Se pelo menos um deles for absolvido, as decisões do colegiado mais uma vez serão postas em xeque. Desde o início da crise, dos cinco processos de quebra de decoro apreciados até agora, apenas o de Romeu Queiroz (PTB-MG) foi derrubado pelo Plenário.

Os parlamentares acreditam que novos casos de votos divergentes podem colocar em descrédito o trabalho do conselho. “O conselho é composto por parlamentares que foram indicados pelos partidos porque têm condições técnicas, jurídicas e políticas para julgarem os processos. Seria uma incoerência desses partidos votar contrariamente à decisão das pessoas indicadas por eles”, sustenta o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante do conselho.

“Nós tomamos depoimentos, analisamos documentos para emitir um parecer e a expectativa é que esse parecer seja validado no plenário porque nós estamos mais inteirados pelo processo senão não tem sentido fazer isso”, critica Sampaio.
Para o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), também integrante do conselho, é perigoso o Plenário dar resultados diferentes para os dois processos.

“Seria o pior dos mundos absolver um e condenar o outro. Nós sabemos que cada caso é um caso, mas a opinião pública não vê assim. A fonte do dinheiro (valerioduto) é a mesma. Os dois têm casos iguais. O melhor seria que os dois fossem absolvidos juntos ou condenados”, afirmou o deputado gaúcho.