Mello: funcionários fantasmas têm que desaparecer com reforma
Thomaz Pires
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) resolveu entrar de vez na discussão sobre a reforma administrativa do Senado. A entidade ensaia um pedido de urgência junto à primeira-secretaria da Mesa Diretora caso a votação da proposta, que deverá reduzir o número de funcionários comissionados e diretorias na Casa, fique para depois do recesso parlamentar.
O presidente do Sindilegis, Magno Mello é taxativo na avaliação. Segundo ele, o desgaste será irremediável caso os senadores deixem para resolver o assunto somente em 2011. “O presidente (Sarney) nem precisa voltar de férias se a reforma ficar para o próximo ano. Será a condenação plena do Senado não dar uma resposta à sociedade após o fogo cruzado que tomou conta da Casa este ano”, argumenta.
Em conversas com interlocutores, o presidente do Sindilegis afirma que o compromisso da primeira-secretaria e dos parlamentares em votar a proposta de reforma administrativa ainda este ano está mantido. Entretanto, os adiamentos têm sido constantes. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ainda tem um prazo de mais uma semana para receber a contraproposta de cada senador. Somente passado esse prazo a iniciativa poderá ser votada em plenário.
A intenção de Heráclito é fazer uma redução das atuais 41 diretorias da Casa para apenas cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos do Senado, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores, além de limitar as chamadas “funções comissionadas” a 463 em toda a instituição.
Pelo último levantamento do Sindilegis, atualmente o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos e 3 mil comissionados. A proporção é pequena comparada ao quadro da Câmara dos Deputados, que conta atualmente com 3,9 mil servidores efetivos e 12 mil comissionados.
Na justificativa do presidente do Sindilegis, a reforma administrativa no Senado se mostra necessária e urgente. Segundo ele, “afalta de uma lógica de administração pública corre solta na Casa desde as últimas legislaturas”.
Fantasmas
Uma das principais expectativas do Sindilegis na reforma é o fim dos funcionários fantasmas. Embora a entidade não tenha qualquer levantamento numérico que aponte a prática na Casa, o presidente é categórico ao afirmar que os funcionários fantasmas são uma realidade não só no Senado, mas na Câmara também.
“Isso é uma coisa mal resolvida no Poder Legislativo. Mas não ocorre apenas no Legislativo Federal. Se disseminou em todo o país. Nas Assembleias e Câmaras municipais. Pode até ter começado no Legislativo Federal. Mas está disseminado por todos os cantos e tem ligação direta com o aumento dos comissionados”, argumenta.
Prêmio Congressom em Foco
Parceira do Prêmio Congresso em Foco, que tem por objetivo avaliar o bom desempenho da Câmara e Senado por intermédio do voto, o Sindilegis também acompanhou a votação nas seis categoria; melhor deputado e senador, iniciativa do ano, combate à corrupção, contribuição ao meio ambiente e educação.
“O Prêmio Congresso em Foco é importante, porque ele faz uma avaliação profunda do Congresso”, elogia o presidente do Sindilegis. “O fato de ter sido uma eleição aberta na internet, com uma ampla consulta democrática, torna ainda mais positiva a iniciativa.”
Além do Sindilegis, o Prêmio Congresso em Foco conta esse ano com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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