O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é, pelo menos por enquanto, uma voz isolada dentro do Congresso na defesa de uma investigação sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Consciente de que a criação de uma CPI para investigar o que ele chama de desvirtuamento do valor do preço mínimo da Vale, Simon disse ao Congresso em Foco que pretende manter pelo menos a "chama acesa" sobre o tema.
"Não quero mexer na privatização por que a Vale vai muito bem obrigado, mas a avaliação do patrimônio foi uma ilicitude total na hora da venda. Por enquanto, vamos procurar o governo para saber se esse processo pode ser revisto", disse o senador gaúcho ao site. "Com duas CPIs onde PT e PSDB fazem essa briga de mentirinha, uma CPI para a Vale é impossível nesse momento", avalia.
O senador do Rio Grande do Sul também ficou ainda mais cético sobre a possibilidade da sua tese ser aceita quando foi confrontado com as doações de campanha feitas nas últimas eleições pela companhia mineradora.
Nas eleições em 2002, a Vale, por meio da Navegação Vale do Rio Doce S/A, fez doações de campanha no valor total de mais de R$ 2,4 milhões. As maiores doações (veja a lista completa abaixo), segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de R$ 600 mil e outros R$ 500 mil para o diretório do PSDB no Pará.
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Além da ajuda para a campanha do ex-governador tucano Almir Gabriel, a Vale também doou para a atual governadora, Ana Julia Carepa (PT). A governadora do PT recebeu R$ 50 mil dos cofres da empresa logística da Vale.
Em 2006, apenas duas doações beneficiaram a candidatura derrotada ao governo do Rio Grande do Norte do atual presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB), com R$ 200 mil. A outra doação fez parte da receita que elegeu a aliada do presidente do Senado no Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). A senadora potiguar recebeu R$ 150 mil.
Publicidade"É um lobby muito forte. E, se eu conseguisse as assinaturas, iriam retirar da pauta como fizeram com o projeto do governo que restringe a propaganda de cerveja", acredita Simon. O projeto a que o senador se refere foi tirado da pauta de votações da Câmara a pedido do governo.
Quando a proposta chegou ao Congresso, ainda em fevereiro, o governo, por meio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, havia pedido urgência na tramitação de duas medidas provisórias. Uma delas tratava da proibição de venda de bedidas alcoólicas nas estradas e a outra restringia a propaganda na mídia eletrônica, principalmente, de cervejas.
Hoje apenas as bebidas com grau alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac sofrem restrição para fazer propagandas comerciais em horário nobre. O ministro da Saúde quer reduzir esse índice para 0,5 grau a fim de proibir, entre às 6h e às 21h, o anúncio publicitário de cerveja, vinho, cooler, ice e champanhe no rádio e na TV.
Como o Congresso em Foco mostrou ainda em 30 de janeiro deste ano (leia mais), fabricantes de bebidas alcoólicas, alvos de dois projetos de lei do Ministério da Saúde, financiaram a campanha de 62 parlamentares.
Ou seja, um em cada oito dos 594 congressistas que votarão, neste semestre, as propostas do governo, convertidas em um único projeto pelo relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que contrariam os interesses da indústria de bebidas alcoólicas recebeu recursos de empresas do setor durante a campanha eleitoral. O levantamento revelou que 51 deputados e 11 senadores declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido um total de R$ 4,5 milhões de fabricantes de cerveja, vinho e cachaça.
Incompetentes
Simon em discurso no plenário do Senado, na última sexta-feira (8), disse ter dúvida se um possível e aparente desvirtuamento do valor do preço mínimo da Vale tenha ocorrido por erro de avaliação econômica. O senador acredita que os economistas da Merrill Lynch, empresa responsável pela avaliação da companhia à época da privatização e pelo processo de venda, "seguiram orientação eminentemente política".
"É impossível que os economistas da Merrill Lynch sejam tão incompetentes a ponto de desconhecerem a situação óbvia da projeção dos mercados", afirmou Simon diante de um Senado envolvido naquele dia com a descoberta do autor do vazamento contendo o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Propinização
Entre os dados usados para engrossar sua tese, Simon ressalta que na avaliação da Merrill Lynch não foi considerada "devidamente" a emergência do mercado chinês para o consumo do aço. Isso aconteceu, segundo o senador, quando os dados de uma explosão de desenvolvimento na China já estavam indicados.
"Também não se deram conta da reserva de minérios estratégicos", lembrou. "Por problemas de método de avaliação não foram levadas em consideração reservas de minérios. Mantido o consumo da época, daria para mais 400 anos, quatro séculos de atividades da Vale. Repito, o estoque de minério entrou no negócio por valor zero. Foi zero o valor", denuncia Simon.
Além da investigação sobre a venda, Simon insiste que é preciso apurar também o fato de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor de programa de privatização brasileiro, ter concedido um crédito no valor de R$ 7,3 bilhões para a Vale.
Este é o maior financiamento já concedido pelo BNDES na história do banco estatal. "O diretor do banco que aprovou o empréstimo foi contratado para a diretoria da Vale do Rio Doce. Esse foi um processo de propinização da privatização. É preciso apurar as responsabilidades neste caso", afirma Simon. (Lúcio Lambranho)
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A lista de doações da Vale do Rio Doce:
2002 – Total de 2,4 milhões
MG PSDB – AÉCIO NEVES DA CUNHA – Governador – 600.000,00
SP PSDB – ALBERTO GOLDMAN – Deputado Federal – 50.000,00
MG PPB – ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR – Deputado Estadual – 40.000,00
ES PMDB – ALBUINO CUNHA DE AZEREDO – Deputado Federal – 50.000,00
ES PV – ALMIR BRESSAN JUNIOR –