Fábio Góis
Um dos fundadores do PMDB, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) subiu há pouco à tribuna do Senado para defender a aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições em curso no Brasil. Em tom acalorado, Simon iniciou o discurso fazendo um resgate histórico da recente trajetória política do país, dizendo que este é “o país da corrupção” – razão suficiente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua, antes de 31 de outubro (segundo turnos das eleições), o julgamento que definiria a aplicação imediata da lei. Na sessão plenária iniciada em 23 de setembro e encerrada na madrugada do dia 25, cinco ministros do Supremo votaram a favor da validade para 2010, enquanto outros cinco votaram de maneira contrária.
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“Aconteceu o milagre! A Câmara aprovou por ampla maioria. O Senado aprovou por unanimidade, não tem uma voz contrária! Aconteceu o milagre”, disse Simon, ressaltando a importância da juventude brasileira na pressão para que a lei fosse aprovada. “Eu acho que nunca, na história do Brasil, a sociedade olhou tanto para o Supremo Tribunal Federal como neste momento.”
Em tom de protesto, o senador mencionou o desdém do Congresso em relação de projetos de moralização da política, muitos dos quais apresentados por alguns parlamentares e mantidos por anos na pauta, sem deliberação. Alguns sequer chegam a ser apreciados. “Eu próprio tenho uma série de projetos iguais ao do Ficha Limpa. Alguns já passaram nesta Casa e estão lá nas gavetas da Câmara. Mas transformar mesmo em lei ninguém conseguiu”, resignou-se.
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Em cerca de meia hora de discurso, Simon falou para um plenário que não reunia cinco senadores a ouvir o discurso. “O Brasil é o país da impunidade. Digo pela milésima vez: no Brasil só vai para a cadeia ladrão de galinha. É um deboche. […] Aqui há tanto corrupto como lá [no exterior]. Mas lá corrupto vai para a cadeia! […] Quando cheguei aqui, deputado e senador podiam matar, degolar, enforcar, roubar, fazer o que quisessem lá fora, e não acontecia nada. Senador matou senador aqui dentro do Senado, e não aconteceu nada!”, bradou o peemedebista, exaltando-se ao lembrar o caso do ex-senador Arnon de Mello, pai do senador Fernando Collor (PTB-AL), que matou a tiros, dentro do plenário, o senador acreano José Kairala, nos anos 1960. “O [projeto da] Ficha Limpa vale para esta eleição. O Brasil começa a mudar. O Brasil começa a mudar!”
O discurso de Simon teve tom de advertência ao Supremo – corte que, na prática, decidirá sobre a vontade de milhões de brasileiros a favor da rápida aplicação da lei (apenas o projeto de iniciativa que chegou ao Congresso e deu origem à nova legislação reuniu 1,3 milhão de assinaturas).
Ao falar sobre a recusa do presidente do STF, Cezar Peluso, em não dar o chamado “voto de qualidade”, que resolveria o impasse do placar empatado, Simon reduziu a intensidade do adjetivo dado à postura de Peluso – como se dissesse, nas entrelinhas, que o ideal seria Peluso ter decidido pela vigência imediata da lei, acompanhando entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (a possibilidade está contemplada, inclusive, no refimento interno do STF).
“A atitude do ministro foi corretíssima. Corretíssima, não! Correta. O presidente do STF não quis dar o voto de minerva”, disse, exaltando a audiência conferida à transmissão da TV Justiça, ao vivo, nos dias do julgamento (no último dia, as transmissões foram encerradas no início da madrugada). “Parece que nós estávamos na Suécia, ou na Suíça. Os ministros transmitindo seus votos e o povo assistindo.”
“Que Deus ajude o Supremo a cumprir a sua missão”, finalizou Simon, para receber aparte apenas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos três senadores que presenciaram seu discurso – além da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que presidia a sessão não deliberativa desta tarde (sem votações, apenas para discursos), Heráclito Fortes (DEM-PI) também estava em plenário.