O ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) visitou hoje (12) o Congresso Nacional, onde encontrou amigos e fez campanha para um dos candidatos do Conselho Político do Ministério Público, que será escolhido amanhã pelos deputados.
Bem-humorado, Severino conversava com parlamentares pelo plenário. “Estão dizendo que estou mais novo”, disse ele, que tem 76 anos. Severino Cavalcanti renunciou ao cargo de presidente da Câmara (e ao mandato parlamentar) em setembro de 2005, depois de ser acusado de receber um “mensalinho”, como ficou conhecida a propina para prorrogar a concessão de um restaurante da Casa.
Hoje (12) ele comentou sobre o episódio, que considerou já superado. “Para mim não houve nada. Já foi provado minha inocência”, afirmou. Segundo ele, o motivo de sua renúncia foi a pressão da imprensa e de parte dos parlamentares por ele ter arquivado pedidos de impedimento contra o presidente Lula.
Apesar de criticar a imprensa, Severino disse que, ao chegar à Câmara, posou para vários fotógrafos. “O maior alimento da imprensa sou eu”, declarou.
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Vida que segue
Severino diz estar vivendo tranqüilamente em sua cidade, João Alfredo, no interior de Pernambuco. “Estou investindo na construção civil”, afirmou. O ex-deputado contou que vendeu parte de seus imóveis, adquirido em 1964, e que está construindo um “prédio de quatro andares, com 16 apartamentos, para vendê-los financiados pela Caixa Econômica Federal”.
Indagado se não teme negociar com empreiteiras, declarou ser um homem “incólume”. Depois, referindo-se aos presentes que parlamentares receberam da Gautama, empresa investigada pela Operação Navalha, Severino disse que, depois que deixou de ser deputado, parou de receber brindes.
Márcio Fortes
Sobre uma gravação que a Polícia Federal (PF) diz ter feito, que mostra pelo menos três conversas entre o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o lobista Sérgio Sá, da empresa Gautama, Severino descartou qualquer participação do ministro, seu afiliado político, no esquema. Fortes, inclusive, é citado em um relatório da PF sobre a Operação Navalha.
O lobista da Gautama teria sido levado ao Ministério das Cidades por meio do então presidente da legenda, Pedro Corrêa, para que a pasta liberasse verba à Gautama. “A culpa é do Pedro Corrêa, por ter levado ele lá. O Márcio não ia deixar de receber ninguém”, afirmou. (Lucas Ferraz)
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Câmara aprova MP que divide o Ibama
“Ibama unido jamais será vencido”. Este era o grito de protesto de diversos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que se encontravam nas galerias da Câmara, quando os deputados aprovaram nesta noite, por 250 votos a 161 e 7 abstenções, a Medida Provisória (MP) 366/07.
Ela divide o Ibama em duas instituições, criando o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. O novo órgão será responsável pelas unidades de conservação nacionais. A matéria vai ao Senado. De acordo com a MP, o Ibama permanece com a responsabilidade de fiscalizar e promover o licenciamento ambiental fora das unidades.
O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a matéria voltará à Câmara e que, na ocasião, os funcionários do Ibama não mais comparecerão às galerias.
Argumentos
O deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) criticou a medida. “Eu fico impressionado quando o governo cria uma autarquia. Será que é para aparelhar o Estado? Não seria muito melhor usar esse recurso para melhorar a gestão do Ibama? O problema é de gestão. Não é criando outro órgão que vai melhorar o meio ambiente. Essa medida provisória é nociva ao país”, declarou.
Outro parlamentar que desaprovou a medida foi o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). “Nós estamos querendo dividir o principal órgão ambiental do país. A burocracia, a partir da divisão, vai aumentar. Nós teremos um aumento dos gastos públicos. É uma desorganização do controle ambiental do país”.
No entanto, para o deputado Silvio Costa (PMN-PE), a medida vai “otimizar” o Ibama. “Eu não condigo entender como as pessoas que se dizem defensoras do meio ambiente podem se posicionar contra essa MP. A MP vai otimizar o Ibama. O Instituto Chico Mendes está sintonizado com um debate mundial, que é o debate sobre o meio ambiente”, afirmou.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a medida, afirmou que a criação do Instituto Chico Mendes não vai impedir que o Ibama permaneça um órgão forte.
Protestos
Funcionários do Ibama que assistiram à sessão plenária ficaram indignados com a aprovação da MP. Aos gritos de "Fora Marina!", em referência à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, eles foram deixando a galeria reservada ao público. "Com a MP há uma quebra da unidade de gestão do meio ambiente. Agora o governo deu continuidade ao desmonte do Ibama que começou com a criação do Serviço Florestal Brasileiro e depois com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca", disse Joaquim Benedito da Silva Filho, funcionário do Ibama que faz parte do comando nacional de greve do órgão.
Ele explicou que apesar de não haver risco de demissões, pois os funcionários são concursados e têm estabilidade, com a criação do Instituto Chico Mendes haverá "duplicidade de gastos e dificuldade para a implementação das políticas públicas".
Amanhã o comando de greve irá se reunir para avaliar a possibilidade de continuar com a paralisação em todo o país. (Rodolfo Torres e Soraia Costa)
Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF
A Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 365/07, que abre crédito extraordinário de R$ 5,2 bilhões para a Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo é ampliar a capacidade da instituição de conceder crédito. Os recursos virão do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do ano passado.
Não foram apresentadas emendas à MP. Com a aprovação da medida, os deputados ainda precisam votar mais uma MP, a 366/07, para que a pauta da Câmara seja destrancada. Esta medida divide o Ibama em duas instituições, criando o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. O novo órgão será respons&aacut