A participação do juiz Sérgio Moro na audiência na comissão especial da Câmara que discute o Código de Processo Penal (CPP) se transformou em palco de disputa política entre os parlamentares do PT e de outros partidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aproveitou a presença do juiz para questioná-lo se a condução coercitivo do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, não se caracterizou como abuso de autoridade e se a foto de Moro dando risada com o senador Aécio Neves não caracteriza a perda de imparcialidade.
Colega de partido de Teixeira, Vadhi Domus (RJ) acusou Moro de fazer uma espécie de laboratório jurídico sobre direito penal com suas decisões e de cometer ilegalidades. Os dois petistas foram contestados pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que protestou contra as perguntas e alegou que os questionamentos fugiam ao objeto da sessão da comissão.
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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) rebateu as críticas dos petistas e disse que “só se incomoda com juiz prendendo vagabundo quem caminha com eles”. E acrescentou: “Sérgio Moro, o senhor é bem vindo ao covil dos leões sem medo das alfinetadas que recebe”.
Moro foi convidado pela comissão para tratar do CPP junto com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e o juiz federal de São Paulo Silvio Rocha.
PublicidadeVerborragia
Antes das perguntas, o presidente da comissão, Danilo Forte (PSB-CE, fez um desagravo a Moro e pediu desculpas pelas críticas que o juiz recebeu do ex governador do Ceará Ciro Gomes. Sem citar Ciro, Forte disse que as críticas foram uma agressão e uma “verborragia desnecessária”. “As críticas não refletem o que pensa o povo do Ceará, que gosta de Justiça. O senhor será sempre bem vindo ao meu estado”, disse Forte.
Com poucos deputados – no auge do debates só estavam presentes nove parlamentares – a comissão foi ocupada por parentes de vítimas de assassinatos em alguns estados e por militantes e simpatizantes de partidos de esquerda e de direita na Câmara. A sessão também serviu para as fotos e vídeos de tietes do juiz Moro que trabalham na Câmara.
Ao responder às questões, Moro preferiu se a ter a questões técnicas sobre o Código de Processo Penal e desconsiderou as questões levantadas pelos deputados do PT sobre o vazamento de gravações dos ex-presidentes Lula e Dilma. “Não cabe aqui responder aos parlamentares que fizeram perguntas ofensivas”, disse Moro.
A deputada Keiko Ota (PSB-SP) criticou a politização do debate. Paulo Teixeira disse que as perguntas que fez não foram ofensivas, mas incomodam o juiz Moro porque revelam as ilegalidades praticadas pelo magistrado.