Servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) fizeram manifestação hoje (10), em frente ao Palácio Itamaraty. Por cerca de 40 minutos, a partir das 13h, mais de 40 pessoas promoveram buzinaço e protestaram em voz alta o que também estava escrito nas faixas que carregavam, pedindo valorização do serviço brasileiro no exterior e regulamentação da residência funcional, o auxílio moradia no exterior. A manifestação coincidiu com o horário do almoço oferecido, no Itamaraty, pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo, aos embaixadores estrangeiros que hoje entregaram as cartas credenciais de seus governos à presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (Sinditamaraty), Sandra Nepomuceno, o repasse dos recursos para o pagamento de alugueis das residências funcionais no exterior está atrasado há dois meses. Na prática, os servidores em missão permanente, em outros países, pagam seus aluguéis e são reembolsados. Ela disse que em torno de 2 mil funcionários estão sendo prejudicados nas 226 embaixadas brasileiras mundo afora. “Esses cortes orçamentários estão comprometendo a estrutura de uma das maiores instituições do país. A imagem do Brasil no exterior vai começar a ser comprometida por conta disso”, acusou.
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Sandra ressaltou que o protesto também teve como objetivo chamar a atenção da Presidência da República, para que saiba “da pressão e do constrangimento” que servidores lotados no exterior estão passando, alguns sendo obrigados a pedir empréstimos para pagar o aluguel. A oficial de chancelaria explicou que os dirigentes do sindicato foram recebidos, na última sexta-feira (7), pelo ministro, e ele explicou que por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), há de se priorizar pagamentos de contratos, uma vez que a União não pode pagar multas e juros de mora, o que gerou o atraso no pagamento dos aluguéis. Segundo o ministro, no entanto, a situação será regularizada com o decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, liberando R$ 26,5 milhões de crédito suplementar para o MRE.
Apesar da liberação, o Sinditamaraty informou que a categoria segue em “estado de manifestação” e continua reivindicando a edição de uma medida provisória para aperfeiçoar a regulamentação do repasse de recursos para o pagamento dos aluguéis no exterior. “Os adidos recebem no contracheque, e o fundamento é o mesmo. Queremos igual ao deles, que é o mecanismo mais seguro, transformando a residência funcional em verba indenizatória”, reivindicou.