Serra vai à posse de Lewandowski no TSE

Mário Coelho

Entre as presenças ilustres na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, quem chamou mais a atenção foi o candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Dos que vão disputar a eleição que Lewandowski presidirá, Serra foi o único presente. Nem Dilma Rousseff, do PT, nem qualquer um dos demais candidatos esteve presente à posse. Lewandowski presidirá o TSE pelos próximos dois anos. Ele ficará responsável por coordenar as eleições de outubro, que prometem, no plano presidencial, ter uma grande briga judicial envolvendo as duas principais candidaturas. Ainda na pré-campanha, os tucanos já entraram com ações contra atos feitos pela petista. “Esperamos que, nesta eleição, a soberania popular impere”, afirmou Lewandowski.

Em um discurso curto, que durou aproximadamente dez minutos, o novo presidente disse que não cabe ao TSE ser protagonista da eleição de outubro. Ao citar a crescente “judicialização da política”, afirmou que o tribunal deve criar condições para que o pleito corra num “clima de festa cívica”, no modelo estipulado pela Constituição Federal de 1988. “Esperamos que prevaleça o debate de ideias, de programas e projetos. Que saiam vencedores, como preconizavam os atenienses há mais de 2,5 mil anos, aqueles que são os melhores e mais capazes”, discursou.

Na cerimônia de transmissão de cargo, o ex-presidente do TSE Carlos Ayres Britto questionou o motivo de a corrupção estar presente nas instituições públicas brasileiras. “Por que na nossa terra as instituições se disvirtuam tão constantemente?”, perguntou. Para Britto, as instituições são formadas por seres humanos. “Às vezes, os homens são infiéis a elas. Por que os seres humanos traem as instituições que devem servir?”, perguntou. O ministro, que se despediu hoje da corte eleitoral, fez referências aos casos de caixa 2 durante as eleições.

Ele fez um relato de temas que, durante sua gestão, não conseguiu avançar na discussão. “Não pude colocar na agenda das grandes preocupações nacionais temas como a vida pregressa, o fim da clandestinidade de certas candidaturas, o uso livre da internet como ferramenta de participação no processo eleitoral, o combate eficaz à doações ocultas e caixa 2 para financiamentos de partidos, comitês eleitorais e candidaturas”, afirmou Ayres Britto.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, afirmou que as decisões do TSE são muito importantes, especialmente em um ano eleitoral. Ele espera que Lewandowski siga o caminho trilhado pelas antigas administrações da corte. “O Ministério Público Eleitoral prega o máximo empenho da lisura do processo eleitoral. Certo que a Justiça Eleitoral é absoultamente essencial, espero que o novo presidente continue o excelente trabalho feito até agora”, discursou.

Conciliador

O novo presidente da corte eleitoral é considerado pelos colegas como um ministro discreto, de postura conciliadora. Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito. É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos. Também é professor titular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP. Dentre outras obras, escreveu o livro Globalização, Regionalização e Soberania.

Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2006, o ministro Lewandowski foi, antes, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Ele foi indicado ao TSE pela primeira vez em junho de 2006, como ministro substituto. Com a saída do ministro Eros Grau, tornou-se titular em maio de 2009. No Supremo, foi responsável por presidir a série de audiências públicas sobre as cotas raciais.

Como vice-presidente, tomou posse a ministra Cármen Lúcia. A ministra chegou ao STF em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Sua carreira jurídica teve início como procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nascida em Montes Claros (MG), formou-se em Direito pela PUC/MG. É mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O presidente Lula compareceu à cerimônia de posse, mas não discursou nem falou com a imprensa. Também estiveram na sessão os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), e da Câmara, Michel Temer (PMDB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entre outros políticos e membros do Judiciário.