[fotografo]Antonio Cruz/ABr[/fotografo]No que deve ter sido o último processo de cassação com voto secreto, 56 senadores votaram pela perda do mandato de Demóstenes
Que o agora ex-senador goiano Demóstenes Torres votou contra a própria cassação, ontem (quarta, 11), disso ninguém duvida. Com a votação secreta, embora realizada em sessão aberta à imprensa, difícil é saber quais foram os responsáveis pelos 19 votos que, caso fossem maioria, teriam salvado o mandato de Demóstenes, segundo senador cassado em toda a história do Senado – o primeiro foi Luiz Estevão, senador eleito pelo PMDB do Distrito Federal que perdeu o cargo em 2000. O Congresso em Foco tentou saber com os parlamentares como eles votaram na sessão de cassação de Demóstenes. A maioria aceitou abrir que votara pela perda do mandato do senador goiano. Mas quatro, alegando que a Constituição estabelece que nessas situações o voto é secreto e que a divulgação poderia acabar sendo usada como argumento para Demóstenes tentar anular o resultado, preferiram não revelar como votaram. Ao todo, 56 votaram pela cassação, 15 além do mínimo exigido pela legislação.
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Logo após a votação, diversos dos 56 senadores começaram a revelar seus votos sobre a peça legislativa que formalizou a cassação (Projeto de Resolução do Senado 22/2012 – leia a íntegra), como se manifestassem contrariedade com o fato de o voto ser secreto para esse tipo de decisão do Parlamento. Cinco abstenções foram anotadas, uma delas conhecida – Clóvis Fecury (DEM-MA), ex-companheiro de partido de Demóstenes, licenciado desde 6 de julho. Clóvis é suplente de João Alberto Sousa (PMDB-MA), que também se licenciou para assumir secretaria de Estado.
“Eu já falei há muito tempo [como votaria]. Eu falei na hora, logo depois da votação, como tinha votado, nunca foi segredo. Falei diversas vezes”, disse ao Congresso em Foco o membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um dos 21 senadores que aprovaram, no último dia 4, o relatório de Pedro Taques (PDT-MT) confirmando os preceitos de constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de outro parecer, este aprovado uma semana antes no Conselho de Ética da Casa e elaborado pelo petista Humberto Costa (PE).
Tão logo deixou o plenário, instantes após a cassação, Ana Rita Esgário (PT-ES) se preparava para dar entrevista a uma emissora de TV, diante de um repórter que cobrava a revelação do voto, prometida antes do início da sessão. “Votei pela cassação”, garantiu, confirmando o que diria a este site, horas depois, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). “A bancada votou fechada [pela cassação]”, disse o senador petista, em sintonia com o que disse ontem [terça, 10] à reportagem a assessoria da liderança do partido no Senado. Caso ambos estejam certos, só aí Demóstenes computou 13 votos contra.
Precursores
De certa forma, o primeiro a “revelar” o voto foi o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor da representação, no Conselho de Ética, que levou à cassação de Demóstenes. Mas foi o colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que, em requerimento feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para poder dizer como votou em plenário. O pedido foi negado pelo ministro Celso de Mello na última sexta-feira (6), e o peemedebista não pôde levar seu plano adiante.
Mas Ferraço não recuou. Na semana passada, recorreu à corte para garantir que a Mesa Diretora do Senado adotasse providências para tornar abertos os votos dos senadores. Celso de Mello voltou a negar liminarmente o pedido. Para o ministro, como a Constituição estabelece o voto secreto em caso de cassação de mandato, essa regra só poderia ser modificada com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Após a decisão, Ferraço declarou que é direito do parlamentar se manifestar e por isso não há problema algum na declaração dos votos. Mas o fez de forma velada. “Não há o que comemorar. O Senado perde um senador atuante, que foi vítima de seus próprios atos. Cumpri com minha obrigação”, disse o peemedebista por meio do Twitter, depois de ter dito da tribuna que Demóstenes deveria ser “perdoado”, mas não seus pecados.
Mas, sem precisar de autorização judicial, o mais velho senador em atividade não fez segredo em relação ao seu voto. Com dificuldade para andar e ouvir, e amparado por dois assessores, Garibaldi Alves (PMDB-RN) resumiu ao Congresso em Foco em poucas palavras como votara. “Votei segundo o regimento [secretamente, no instante do julgamento]”, disse Garibaldi, 89 anos, acrescentando após a insistência da reportagem: “Votei pela cassação”.
Voto aberto na rede
Apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a exibição do voto em plenário, alguns parlamentares usaram o Twitter para fazê-lo e afastar quaisquer dúvidas sobre suas condutas durante o julgamento. Dos 56 senadores que apoiaram a cassação do ex-senador, nomes como Marta Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) utilizaram a rede social para manifestar seu posicionamento, no que pode ter sido a última cassação decidida por meio do voto secreto no Senado – no último dia 4, senadores aprovaram uma das “PEC do voto aberto.
Segundo Marta Suplicy, o relatório de Humberto Costa foi “justo e no ponto” e não merecia o questionamento “absurdo” feito por Demóstenes durante os discursos de defesa. A senadora publicou ainda que já havia se manifestado contra a “contínua manifestação de duas personalidades” do ex-parlamentar: “uma defensora da ética, que admirávamos; outra, despachante de contraventor […] Já havia me manifestado em voto aberto na CCJ sobre Demóstenes. Votei pela cassação”, escreveu. O senador Aloysio Nunes foi mais contido e apenas afirmou ter votado sim pela cassação.
Já o senador Jorge Viana fez uma citação da Bíblia em que alfinetou Demóstenes. “Rei Davi dizia que aquele que guarda a sua língua, livra sua alma de muitas angústias. Vale bem para o Demóstenes e tantos outros”. Logo em seguida, o senador afirmou que o agora ex-colega era o maior líder da oposição, além de referência como parlamentar e defensor da moralidade no Senado. A declaração gerou polêmica entre tuiteiros, que ironizaram a frase do senador.
Em resposta a um dos usuários da rede, o senador Alvaro Dias afirmou apenas que espera que esta tenha sido a última votação secreta de cassação. “Minha emenda aprovada pelo Senado deve ser aprovada na Câmara”, escreveu, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição 86/2007 (leia a íntegra), restrita apenas aos casos de quebra de decoro parlamentar.
Antes do resultado da votação, o senador Cássio Cunha Lima declarou no Twitter que era contra o voto secreto para processo de cassação. “Aliás, esta será a última sessão secreta, o Senado já aprovou o fim”, escreveu. Depois da decisão, o senador anunciou o placar e confirmou: “eu votei sim”. Ou seja, a favor da cassação.
Munição
Apesar dos votos revelados do lado de fora do plenário, houve quem mantivesse a orientação pessoal de não fazê-lo. Alguns alegando os próprios ditames constitucionais, ou razão regimentais, para manter o mistério em relação ao voto. O Congresso em Foco ouviu a recusa de pelo menos quatro senadores em abrir o voto – dois dos quais ex-correligionários de Demóstenes: o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), e os colegas Jayme Campos (DEM-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Sérgio Souza (PMDB-PR) preferiram manter o voto em segredo.
“Ele [Demóstenes] saiu daqui dizendo que recorreria ao STF . Eu não vou dar munição para o ex-senador usar no processo, não vou dar argumento para sua defesa”, justificou Agripino, para quem o fato de ele ser presidente do DEM, legenda pela qual Demóstenes se elegeu, pode ser usado como elemento favorável ao ex-senador junto àquela corte.
Agripino chegou a abrir processo de expulsão contra Demóstenes tão logo surgiram evidências de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Para o senador potiguar, não haveria razão para a abertura do voto.
Opinião semelhante tem o colega de partido Jayme Campos. Para ele, não adianta um parlamentar “revelar” seu voto se este, na verdade, não é o mesmo que o digitado nos terminais eletrônicos individuais. “Imagine a seguinte situação: um senador diz que votou a favor da cassação, mas aqui no plenário votou contra. Isso é uma hipocrisia!”, disse Jayme, membro titular do Conselho de Ética, colegiado em que foi registrado seu voto favorável ao relatório de Humberto Costa. “Eu me reservo ao direito de não revelar meu voto.”
Já Blairo Maggi e Sérgio Souza alegaram os mesmos impeditivos regimentais para omitir suas escolhas – a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado. “Eu sou advogado, conheço o processo. Não é adequado revelar o voto. Há o regimento, há a Constituição… Um voto revelado pode invalidar uma decisão”, ponderou à reportagem Sérgio Souza, suplente do Conselho de Ética e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).