Ainda sem consenso, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutem, neste momento, a proposta que muda as regras para a definição dos suplentes no Senado. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator das nove proposições que tratam do assunto em tramitação no colegiado, admite que sua proposta não tem chances de prosperar.
“Podemos dizer que a maioria da Casa tem propostas que mexem no sistema atual. Mas ao menos metade dos senadores tem visão diferente sobre o problema. Não é possível levar adiante se não houver um entendimento”, afirmou Demóstenes. O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), anunciou há pouco que, diante da falta de entendimento em torno do tema, a votação será adiada para a próxima terça-feira, às 14h.
O relator propõe o fim da figura dos suplentes e impede que o senador deixe o cargo para ser secretário de estado ou ministro, ou para que se candidate a cargos no Executivo. De acordo com o substitutivo apresentado pelo senador goiano, em caso de vacância do cargo nos sete primeiros anos do mandato, será convocada nova eleição.
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Já se a vacância ocorrer no último ano, será chamado o segundo candidato mais votado para o Senado pelo estado do titular. A solução apresentada por Demóstenes, no entanto, não encontra apoio entre os integrantes do colegiado.
Ele também propõe dispositivo que vede a indicação de parentes para a suplência. Esse ponto foi questionado pelo senador Lobão Filho (sem partido-MA), que assumiu a cadeira no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia.
Uma das alternativas discutidas prevê que assuma a vaga no Senado o deputado mais votado pelo partido ou coligação do titular. Mas um grupo de senadores ressalta que a Constituição exige que o senador tenha, no mínimo, 35 anos de idade. Nesse caso, a legislação teria de definir ressalvas, argumenta, por exemplo, o senador Valter Pereira (PMDB-MS). O peemedebista sugere que o eleitor vote no titular e também no suplente.
O líder do PSDB, Arthur Vírgilio (AM), disse não concordar com o fim da possibilidade de o senador assumir cargos no Executivo. “Estaríamos impedindo o recrutamento dos melhores valores da República”, declarou o tucano. (Edson Sardinha)
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