Edson Sardinha
Um quarto dos senadores decidiu liberar parte de seus assessores da obrigação de registrar o horário de entrada e saída do trabalho no ponto eletrônico do Senado. A medida, implantada no início do mês, foi anunciada como uma resposta às denúncias de gastos abusivos no pagamento de hora extra e de existência de funcionários fantasmas.
O ato normativo que regulamentou a implantação do ponto eletrônico permite que os senadores dispensem seus servidores do controle de freqüência. Os diretores da Casa também ficaram livres do registro obrigatório.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Senado, o nome dos 20 senadores que solicitaram formalmente a dispensa do ponto será divulgado no Portal da Transparência a partir da próxima semana. “É o fim do funcionalismo fantasma”, disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), ao anunciar o funcionamento do novo sistema no começo do mês.
No início do ano passado, a Folha de S. Paulo revelou que a Casa pagou horas extras a 3.883 servidores em janeiro, quando o Senado estava em recesso. Mais de 300 funcionários tiveram de devolver o dinheiro na ocasião.
Apesar de ter prometido reduzir as despesas, o Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com as horas extras de seus servidores em 2009. A Casa pagou R$ 87,6 milhões a título de hora extra aos funcionários. No ano anterior, havia desembolsado R$ 83,9 milhões com o mesmo tipo de despesa. A elevação da despesa ocorreu porque, embora tenha reduzido o número de servidores que fizeram hora extra, houve aumento de 99,42% no valor do benefício em outubro de 2008. Passou de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
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