A organização não governamental (ONG) Transparência Brasil divulgou hoje (18) um levantamento sobre os gastos dos senadores com verba indenizatória, o que há até pouco tempo era tido com uma das “caixas-pretas” do Senado (as despesas só começaram a ser divulgadas em 2008). Apenas neste ano, foram gastos R$ 1,6 milhão com serviços como correios, aluguel de escritórios, combustíveis e material de divulgação.

Cada senador tem direito a R$ 15 mil, todos os meses, para custear tais serviços e atividades. Caso o parlamentar exiba notas fiscais inferiores ao limite no final do mês, a quantia não utilizada fica à sua disposição para livre usufruto no mês seguinte, mas o montante acumulado só pode ser reutilizado no período do semestre em curso.

O senador que mais usou a verba indenizatória foi Demóstenes Torres (DEM-GO), com R$ 42,3 mil gastos em fevereiro, março e abril. Em seguida estão Cristovam Buarque (PDT-DF), com R$ 41,3 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 39,7 mil. A ONG dividiu os gastos nas seguintes categorias: transporte/estadias, divulgação/consultoria e aluguel/despesas diversas. Leia aqui a íntegra do levantamento e com o quê cada senador gastou.

A ONG informa que, dos 81 senadores, apenas 73 revelaram seus gastos com a verba realizados até a última terça-feira (15). Entretanto, a prestação de contas ocorreu de maneira desigual, com diferenças em relação a meses e períodos (alguns declararam apenas um mês de gastos).

Até a data supracitada, cinco senadores não registraram seus gastos: os tucanos Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM), ambos titulares; e os suplentes Lobão Filho (sem partido-MA), Virginio de Carvalho (DEM-SE) e Carlos Dunga (PTB-PB), que tomaram posse recentemente e ainda não fizeram uso da verba. Apenas três senadores rejeitaram o benefício: Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM).

Na introdução do documento divulgado hoje pela Transparência Brasil, lê-se que “após anos de resistência a demandas no sentido de que publicasse na internet informações sobre a atividades de seus integrantes, em 2008 o Senado finalmente passou a publicar dados sobre como os senadores gastam a chamada verba ‘indenizatória’ a que têm direito”. A ONG diz que, embora seja louvável a iniciativa, a Alta Casa ainda está muito distante da “transparência” da Câmara dos Deputados em relação aos gastos de seus membros.

A ONG explica que, na Câmara, dados como freqüência em sessões plenárias e comissões temáticas, diárias para viagens oficiais e outras atividades são facilmente obtidos por meio da internet, o que não ocorre com o Senado. (Fábio Góis)