Mário Coelho
O clima esquentou entre senadores da base e da oposição momentos antes de começar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Isso porque o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), questionou há pouco os procedimentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovar o convite à ex-secretária da Receita. Na última quarta-feira (12), após uma audiência pública para tratar da reforma eleitoral, os membros da comissão aprovaram, por maioria, o documento que pede o depoimento da ex-servidora.
“Vossa excelência errou ao usar politicamente a presidência. Errou ao quebrar o acordo de publicar dois dias antes matéria polêmica”, disse Mercadante ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). O petista afirmou que não houve aviso de que existiam requerimentos extra-pauta a serem analisados. Ressaltou que a “oposição tem todo o direito” de buscar seus direitos, mas que isso ocorreu quando “praticamente todos” estavam fora da comissão. “Não podemos mais aceitar que matéria polêmica, extra-pauta, seja colocada dessa maneira na pauta”, disse o líder do PT.
Demóstenes não gostou de ser questionado e imediatamente subiu o tom contra Mercadante. “Vossa excelência está completamente equivocado mais uma vez”, retrucou o senador goiano, que ainda zombou do petista ao perguntar se Mercadante sabia o que era uma matéria legislativa.
Segundo o democrata, o requerimento não precisava constar da pauta com antecedência por não se tratar de matéria legislativa. “Essa questão foi discutida e aprovada pelo colégio de líderes. Não descumpri qualquer tipo de acordo”, afirmou Demóstenes.
Líder do governo e relator da CPI da Petrobras, o peemedebista Romero Jucá (RR) disse que o requerimento, de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), era genérico e não tinha pertinência com a CCJ. Para ele, não existem motivos para os membros do colegiado tomarem o depoimento de Lina Vieira na sessão. Jucá adiantou que há requerimentos em outras três comissões para que a ex-secretária seja ouvida.
“Nosso objetivo não é adiar a oitiva, o governo não tem medo e nada a temer sobre o depoimento. Temos a maioria aqui, se quisessemos aprovaríamos qualquer um desses requerimentos aqui”, afirmou Jucá. O autor do requerimento respondeu lendo a justificativa do requerimento. Para Antônio Carlos Magalhães Junior, o depoimento é uma questão de cidadania. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN) veio em defesa dos colegas de bancada. “Ouvir Lina Vieira é fazer justiça. Vossa excelência [Demóstenes Torres] acertou, não usou a presidência politicamente”, disse.
Neste momento, os senadores discutem uma questão de ordem feita por Jucá que não foi aceita pelo presidente da CCJ. Prevista para começar às 9h, a sessão da comissão iniciou com 45 minutos de atraso. Entretanto, com a discussão sobre o requerimento, até agora os senadores não iniciaram o depoimento.