O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (11) o empréstimo pela União de US$ 18 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento de projetos de combate à corrupção. O pedido foi encaminhado pela Presidência da República. Para valer, a proposta ainda precisa ser promulgada pelo Congresso.

Os recursos financiarão parcialmente o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate á Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), que visa aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) na prevenção e no combate à corrupção. O custo total do programa, segundo a mensagem encaminhada pela Presidência, é de US$ 30 milhões a serem investidos ao longo de cinco anos. Os outros US$ 12 milhões serão desembolsados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o texto, “as condições financeiras do empréstimo são as usualmente praticadas pelo BID, geralmente mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas”. De acordo com o relator da proposta, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a proposta segue à risca os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também afirmou que as formalidades necessárias foram cumpridas.

Ceará

Na mesma sessão, o plenário também aprovou o empréstimo no valor de US$ 112 milhões para o Estado do Ceará. Os recursos foram oferecidos pela Corporação Andina de Fomento (CAF). O objetivo é financiar parte do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (Proinftur). O programa promove o desenvolvimento econômico, social e turístico na zona de influência de 12 municípios ao longo do litoral oeste da cidade de Fortaleza.

A autorização para os dois empréstimos havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As autorizações, agora, seguirão para a promulgação.

Com informações da Agência Senado