Edson Sardinha
Cada vez mais usada como ponto de partida de relações afetivas, a internet também poderá ser usada para oficializar o fim de relacionamentos. Projeto de lei aprovado há pouco pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado autoriza o divórcio por meio eletrônico. Como tramita em caráter terminativo, a proposta será encaminhada diretamente para a Câmara sem passar pelo Plenário.
De acordo com a proposta, poderão se valer da novidade casais sem filhos menores ou incapazes que pretendam se separar em comum acordo. Nesse caso, não haverá necessidade de audiência entre as partes nem mesmo de advogado. Na petição, deverão constar informações sobre descrição e partilha de bens comuns, pensão alimentícia e eventuais alterações de sobrenomes. Os documentos serão enviados pela internet ao juiz, ao qual caberá a decisão final. Atualmente, os casais têm de recorrer ao cartório para formalizar o divórcio.
Veja a íntegra do PL 464/2008
O projeto é de autoria da senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT-CE) e foi relatado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que defendeu a aprovação do “divórcio online” como medida de modernização do processo de separação judicial (veja o relatório de Serys).
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidia a CCJ no momento da votação da proposta, brincou ao dizer esperar não precisar usar a nova ferramenta. “Agora estou muito feliz”, disse aos risos o peemedebista, ao lembrar que já se separou diversas vezes.
Desburocratização
Na justificativa de seu projeto, Patrícia diz que o divórcio pela internet acompanha uma tendência de desburocratização da Justiça pelas novas tecnologias.
“A realidade do cidadão do terceiro milênio difere da experimentada na primeira metade do século passado, quando não se podia prescindir do processo em papel. Hoje, as videoconferências permitem que pessoas localizadas em diferentes países se reúnam, simultaneamente. O preso, para prestar depoimento, em alguns casos já não precisa ser deslocado das penitenciárias aos tribunais. Os bancos promovem a descentralização do atendimento pela oferta de terminais eletrônicos que permitem a realização de saques, depósitos, consultas, transferências e aplicações, em qualquer dia da semana”, justifica a senadora, que está de licença médica.
