Em audiência da CPI das ONGs, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou há pouco que vai propor à comissão a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique.
Suspeito de ter usado irregularmente recursos da fundação ligada à Universidade de Brasília (UnB), Antônio Manoel era aguardado pela CPI, onde deveria prestar depoimento, mas não compareceu. Ele alegou problemas de saúde em família para justificar a ausência.
“A saúde da irmã [dele] é muito importante. Mas a CPI também é muito importante. Ele não é médico, não sei por que seria tão importante sua presença”, criticou o senador tucano.
A CPI ouviu no início da tarde dois promotores de Justiça que comandam o inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): Gladaniel Palmeira de Carvalho e Ricardo Antônio de Souza.
Segundo Gladaniel, o atual modelo de fundações de pesquisa está falido e ultrapassado. “Esse sistema precisa passar urgentemente por reforma. As fundações não contribuem para a pesquisa, para a universidade”, afirmou.
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De acordo com ele, as fundações só contribuem para o enriquecimento de “alguns poucos”. “Elas partem de uma visão nitidamente empresarial. Criaram uma estrutura administrativa tão grande que gastam muito para manter essa estrutura", afirmou ele, acrescentando que as fundações estão "extrapolando suas finalidades". "Hoje, as universidades é que acabam sendo apoiadoras das fundações, e não o contrário”,disse, explicando que sem a dispensa de licitação as fundações não conseguiriam se manter.
Gladaniel ressaltou que as fundações se valem do Decreto-Lei 200/67, editado durante a ditadura militar, para fugir dos processos de licitação de forma indiscriminada. “Isso só deveria valer para pesquisa, ensino e extensão”, destacou.
Em conversa com os jornalistas, após sua participação na sessão da CPI, o promotor Ricardo Antônio de Souza foi questionado se a Finatec é competente para manter seus contratos em todo o país. De acordo com ele, "tanto não é, que não é ela que executa". Para o promotor, o principal problema "é a despesa indevida, o que causa um grande prejuízo ao erário público". Indagado sobre a quantia que seria desviada, ele ressaltou: "São muitos contratos, é um período grande".
Reitor da UnB
Depois de ouvir os promotores, a CPI das ONGs receberá o reitor da UnB, Timothy Mulholland. Os senadores querem saber por que a Finatec destinou R$ 470 mil para a compra de móveis e objeto de decoração do apartamento funcional ocupado pelo reitor. A fundação também bancou a compra de um carro de luxo para a reitoria no valor de R$ 75 mil.
No mês passado, os dirigentes da Finatec foram afastados dos respectivos cargos pela Justiça. Eles são suspeitos de terem utilizado irregularmente recursos da fundação. Além da decoração do imóvel do reitor, os procuradores apontam outros indícios de irregularidades, como a dispensa de licitação e a realização de acordos para a construção de um shopping com verba da fundação. (Soraia Costa, Edson Sardinha e Fábio Góis)