Um dos momentos mais marcantes do depoimento do advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho, ao Conselho de Ética do Senado foi protagonizado pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Almeida Lima questionou o advogado da jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de três anos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a respeito de uma procuração datada de dezembro de 2004, na qual a jornalista estaria contratado os seus serviços como advogado.
No início do seu depoimento, Pedro Calmon Filho antecipou que esta procuração existia, porém que não se tratava de um contrato e sim de um documento jurídico, necessário desde o momento em que Mônica começou a fazer consultas sobre seus direitos.
Segundo o parlamentar sergipano, alguns dias depois da procuração, datada de 03/12/2004, o perito criminal Aidano Faria foi consultado pela empresa Pedro Calmon Advogados Associados “para o fim de proceder degravação do CD identificado com uma voz feminina, que seria de Mônica Veloso, e com duas vozes masculinas, que seriam de Renan Calheiros e Cláudio Gontijo [acusado de pagar despesas pessoais de Renan] ”.
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“Chantagem”
O senador também falou que uma semana antes da audiência de conciliação entre Renan e Mônica, o advogado Pedro Calmon (pai), teria ido à residência do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo contra Renan no Conselho de Ética, para “fazer chantagem”. “Insinuando que precisaria de R$ 20 milhões para a produtora da jornalista se não, levaria o senador ao Conselho de Ética”, complementou o parlamentar.
O advogado afirmou que de fato o seu pai foi a residência do senador Cafeteira para um almoço onde vários políticos se encontravam, entre eles o senador José Sarney (PMDB-AP). Questionado se, no almoço, houve algum acordo em relação à audiência, ele respondeu que o acordo seria fechado em R$ 8 mil.
Vidente
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) saiu em defesa dos advogados de Mônica Veloso, contra a afirmação do senador Almeida Lima de que Pedro Calmon (pai) teria ido à casa de Cafeteira para “fazer chantagem”.
Isso porque na data referida por Almeida Lima, a primeira reportagem da revista Veja não havia sido publicada, nem tinha um pedido de abertura de processo, conseqüentemente não havia relator.
“Então além de chantagista, ele é médium vidente. Porque nessa hora o senador Epitácio não era relator e não existia processo”, disse Demóstenes.
O advogado de Mônica Veloso também refutou a idéia da chantagem argumentando que seria um absurdo cobrar R$ 20 milhões para se evitar um processo de pensão alimentícia de uma paternidade já reconhecida.
Acordo oficioso
Almeida Lima também afirmou que o advogado de Mônica havia pedido de pensão alimentícia R$ 3 mil oficialmente, e outros R$ 9 mil oficiosamente, ou seja, “por fora”. O advogado rebateu as acusações dizendo que não havia pedido este acordo e sim que estava relatando à Justiça um acordo informal firmado entre o senador Renan Calheiros e a jornalista Mônica Veloso.
O senador sergipano também apresentou uma carta e um e-mail que teriam sido dirigidos de Mônica Veloso à Cláudio Gontijo, e que comprovariam a relação de amizade entre os dois. A jornalista declarou que não tinha relações de amizade com Gontijo.
No e-mail intitulado “Fotos Maria Catarina”, nome da criança de três anos, a jornalista teria enviado a Gontijo fotografias dos três primeiros meses de vida de sua filha.
O advogado admitiu que este e-mail poderia ser verdade, pois, como Mônica não tinha para quem contar a respeito de sua filha, já que se tratava de uma relação extraconjugal, ela teria mandando as fotos porque Gontijo era uma das poucas pessoas que sabiam da criança.
Cortina de fumaça
Perto do final de seu depoimento, o advogado Pedro Calmon Filho afirmou que percebera que o motivo real para o seu depoimento ao colegiado seria o de criar uma “cortina de fumaça” em relação ao caso. A declaração foi alvo de críticas por parte do presidente do conselho, senador Sibá Machado (PT-AC). Sibá afirmou que ele foi convidado, que não era obrigado a responder e que o conselho não admitiria este tipo de comentário.
Pedro Calmon ressaltou que precisava responder para não deixar dúvidas em relação à sua dignidade e à de sua cliente.
Advogado de Renan
O advogado de Renan, Eduardo Ferrão, também se manifestou durante a sessão. “Um dedo de pouca assepsia foi dirigido a mim em um momento de truculência”, afirmou Ferrão em relação às acusações anteriores de Pedro Calmon Filho de que ele teria feito um "documento de simulação".
“Como é que vale um acordo que não tem registro e um documento assinado não vale?”, questionou. Ferrão ressaltou que o senador Renan Calheiros só está passando por esta situação “porque não agiu como um menino”. “Desde o primeiro momento ele se preocupou em ajudar a jornalista”, declarou o advogado de Renan.
Com relação às afirmações sobre a renda do senador, o advogado esclareceu que na petição inicial do processo de pensão, afirmava que Renan recebia por ofício de senador “R$ 9 mil e poucos” e que não podia fazer ofertas de pensão alimentícias "por rendas incertas".
Essas rendas seriam justamente os rendimentos provenientes de atividades agropecuárias que o presidente do Congresso afirma ter para justificar que tem renda suficiente e própria para pagar a pensão de R$ 12 mil que a jornalista recebeu durante alguns meses e que depois foi reduzida para R$ 7 mil, de acordo com o acordo firmado na última audiência de conciliação que tratou sobre o assunto. (Soraia Costa e Rodolfo Torres)
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