Senado vai pagar imposto de renda devido pelos senadores

O Senado resolveu que vai pagar o imposto de renda não recolhido pelos senadores sobre o 14º e o 15º salários que eles receberam nos últimos cinco anos. No início de agosto, a Receita Federal enviou intimações para os gabinetes, cobrando os senadores pelo não pagamento do imposto referente a esses benefícios entre 2007 e 2011. Como os senadores reclamaram de falta de orientação da área administrativa, o Senado entendeu que deveria arcar com a despesa.

“Ficou uma dúvida, mas não foi culpa dos senadores. A Mesa adota a posição de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que se houve falha, e que vai, então fazer o pagamento”, informou o vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC).

A decisão sobre o pagamento foi tomada em reunião hoje (25) da Mesa Diretora do Senado. Anibal Diniz não soube informar qual será o valor total da despesa. Segundo ele, o pagamento será feito à Receita até o final do mês de outubro.

O entendimento do Senado era de que não haveria recolhimento de impostos sobre os salários extras, porque, administrativamente eles eram entendidos como “ajuda de custo”. Segundo o diretor de Comunicação do Senado Senado, Fernando César Mesquita, o entendimento não mudou. O Senado, assim, segundo ele, pagará a despesa e, em seguida, recorrerá à Justiça para buscar o ressarcimento da despesa.

No começo de maio, os senadores aprovaram projeto da hoje ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, extinguindo o 14º e o 15º salários. O projeto, porém, patina na pauta da Câmara.