O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira (16) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO 2019) só será votada em agosto e indicou que a instalação do Conselho de Ética do Senado também deve ficar para o segundo semestre. Mesmo assim, admitiu que já determinou o início do recesso parlamentar em respeito aos parlamentares, que, segundo ele, fizeram o semestre mais produtivo dos últimos 25 anos.

> Outras seis embaixadas aguardam aprovação de nome pelo Senado

“O Congresso e o Senado têm trabalhado muito. Estamos com um relatório para apresentar mostrando que este foi o semestre mais produtivo dos últimos 25 anos. O levantamento foi feito pelos técnicos da Casa e considerou as matérias deliberadas no plenário e nas comissões, propostas e aprovadas, além das sessões realizadas”, afirmou Alcolumbre, sem, no entanto, revelar quando esse levantamento será divulgado.

Constitucionalmente, o recesso só pode ser realizado após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E o calendário oficial do Congresso indica que, neste ano, as férias parlamentares começam apenas na quinta-feira (18). Mesmo assim, Alcolumbre admitiu que o Senado já está de recesso.

Desde a quinta-feira da semana passada (11), quando a Câmara ainda se debruçava sobre a reforma da Previdência, o Senado realiza apenas sessões não-deliberativas. Nesta terça, por exemplo, Alcolumbre presidiu a sessão em que o constituinte Siqueira Campos foi reempossado, mas não colocou nenhuma matéria na ordem do dia. “Determinei que fizéssemos um recesso branco em respeito ao trabalho do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Diante do trabalho de todos, estamos de recesso e retornamos em agosto”, justificou Alcolumbre.

Previdência

Além da LDO, o Senado terá que tratar da reforma da Previdência na volta do recesso parlamentar. E Alcolumbre garantiu que os senadores estão harmonizados quanto a isso. Apesar de ter dito anteriormente que a tramitação dessa matéria poderia ocorrer em 45 dias, o presidente da Casa afirmou que o prazo de 60 dias estipulado nessa segunda-feira (15), pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), está correto. Ele também defendeu a proposta de reincluir estados e municípios no texto, que vem sendo discutida por alguns senadores, inclusive pelo relator da reforma na Casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Conselho de Ética

Alcolumbre ainda precisa instalar o Conselho de Ética do Senado na volta do recesso. De acordo com uma resolução da Casa, esse conselho, responsável por analisar a possível quebra de decoro dos senadores, deveria ter sido instalado no início do ano. Mas, nesta terça, o presidente do Senado disse que ainda está aguardando os líderes parlamentares indicarem os senadores que vão compor o colegiado para poder instalá-lo.

> Rejeição ao Congresso sobe para 38%, diz Datafolha