Eduardo Militão
O Senado demonstrou ontem (18) que leva a opinião pública a sério, pelo menos nas aparências. Os senadores fizeram tudo para deixar para depois a denúncia de que Renan Calheiros (PMDB-AL) pressionou órgãos públicos para beneficiar a cervejaria Schinchariol. A acusação é considerada frágil até para seu autor, o Psol, mas os parlamentares acham temerário explicar à sociedade um novo arquivamento de caso envolvendo Renan, absolvido na semana passada em votação secreta no plenário.
A sessão do Conselho de Ética que aconteceria às 10h de hoje foi adiada na noite de ontem. Antes mesmo disso, já estava acertado, com base numa articulação do PT, que o relator do caso, o petista João Pedro (AM), daria um voto para suspender o caso. A avaliação era de que seria necessário esperar as investigações da Câmara dos Deputados – o caso Schin envolve diretamente o irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Só depois a apuração seria concluída, junto com outras duas representações contra o presidente do Senado, as que têm mais chances de resultarem num relatório pela cassação do peemedebista. Trata-se da acusação de que Renan usou laranjas para comprar rádios e da que ele possuía um esquema de arrecadação de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB.
Entretanto, a sessão de hoje do Conselho foi adiada para o dia 26. Tudo começou com um pedido do Psol, que entende, pelo menos por enquanto, que as outras representações contra o presidente do Senado podem ser reunidas numa só. Para chegar a uma conclusão sobre isso, o senador José Nery (PSol-PA) diz ser preciso esperar a reunião de quinta-feira (20) da Mesa Diretora, para saber se o Conselho vai mesmo cuidar do suposto esquema de arrecadação em ministérios.
Tramitação conjunta
Depois da reunião da bancada, o PT propôs uma alternativa à proposta do Psol, que ainda não tinha sido apresentada. Os petistas querem os processos caminhando juntos e votados numa única sessão, para evitar desgaste dos parlamentares perante a população. Aloízio Mercadante (PT-SP) que amargou descrédito ao revelar seu voto pela abstenção na votação secreta que absolveu Renan foi o porta-voz da notícia, dada ontem à tarde no plenário.
A intenção era tanto justificar, mais uma vez, o seu voto, quanto anunciar a proposta do PT. “Será que a sociedade vai conseguir entender que o mesmo senador que, na semana passada, votou pela cassação de Renan Calheiros, no Conselho de Ética, possa, amanhã [hoje], votar pelo arquivamento dessa denúncia, mesmo que ela não seja procedente? Não geraremos mais um fato de desgaste e de incompreensão do que realmente estamos encaminhando?”, disse Mercadante, preocupado.
Voto aberto
O líder do DEM, José Agripino (RN), considerou toda a discussão irrelevante – à exceção da suspensão do processo da Schin, claro. Para ele, o mais importante para se garantir uma boa imagem do Senado é acabar de vez com as votações e sessões secretas. “Isso é que ajuda a melhorar o desgaste.”
A oposição e os governistas trabalham para as reclamações do líder saírem do papel. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresenta hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça seu voto sobre a PEC que obriga o voto aberto em praticamente todas as sessões da Câmara e do Senado. A exceção são as indicações de ministros dos tribunais superiores, o STF, o STJ e o TST. Tasso justifica a proposta com o medo de perseguição por parte de membros do Judiciário. “O cargo deles é vitalício, o do senador é passageiro. Daqui a três anos você pode não ser nada…”, avalia.
Segundo Nery, hoje pode ser votado em plenário o projeto de resolução que acaba com as sessões secretas para casos de cassação de mandato. O projeto de resolução de Delcídio Amaral (PT-MS) está na pauta, segundo o senador do PSol, porque todos os líderes assinaram o requerimento de urgência da matéria.
Consenso
Seja pelo aglutinamento de processos ou pela tramitação conjunta dos casos contra Renan, é consenso entre governo e oposição que o Senado não pode se desgastar mais com o calvário do presidente da Casa. “É racional fazer um julgamento só. É mais objetivo e o Senado não ag6Uenta mais viver desse jeito”, disse Tasso.
Renato Casagrande (PSB-ES) enfatizou ser necessário escolher logo os relatores dos dois processos contra Renan que ainda não começaram a andar. Ele foi acompanhado por Agripino. Mas, agora, com o adiamento da sessão do Conselho de Ética, isso deve demorar mais um pouco, para depois da reunião da Mesa Diretora, no dia 20.
O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que vai aguardar. “Temos urgências, mas… O Conselho tem outros processos. Já temos dado prioridade a esses por causa do presidente [Renan Calheiros]”, contou ele ao Congresso em Foco.
Demóstenes Torres (DEM-GO) se ofereceu para trabalhar com um dos dois processos à espera de um relator, mas Quintanilha tem dúvidas se isso é possível. Ele argumenta que a terceira representação – o caso dos laranjas – foi feita pelo DEM e pelo PSDB, o que impediria um senador desses partidos de participar da relatoria do caso.
No dia 26, os senadores votarão o sobrestamento do caso Schin. Ele tem tudo para ser aprovado.