O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terá dez dias para apresentar uma justificativa plausível pelo pagamento de horas extras a mais de 3 mil funcionários da Casa, em pleno recesso parlamentar de janeiro. O prazo foi estabelecido hoje (17) pelo Ministério Público Federal (MPF), que, na figura do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fará o repasse das explicações de Sarney à Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pelas investigações sobre o pagamento.
Ao todo, foram gastos cerca de R$ 6,2 milhões em horas extras aos funcionários, em um período de reduzida – ou inexistente – atividade parlamentar. Na solicitação de informações (confira a íntegra) apresentada hoje ao Senado, a procuradora Ana Carolina Roman, a quem foram confiadas as investigações, quer saber de Sarney quais foram os fundamentos legais que justificaram o pagamento. Ela pede também cópia do ato ou de outros documentos que possam ter fundamentado o dispêndio.
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A procuradora quer ainda uma lista de funcionários que receberam adicionais por hora extra em janeiro, bem como a identificação de suas funções e a especificação de cada cargo – se é comissionado (de confiança) ou efetivo (do quadro do Senado). Ana quer também uma relação com os valores recebidos por cada servidor. A idéia é saber se os contemplados com horas extras de fato trabalharam durante o recesso.
Os pagamentos foram autorizados pelo então primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), responsável pela movimentação financeira e pela gestão administrativa da Casa. A ordem foi dada três dias antes de Efraim ceder seu posto a Heráclito Fortes (DEM-PI), eleito para nova composição da Mesa Diretora. O valor do benefício também foi elevado: o teto (valor máximo) passou de R$ 1.250 para R$ 2.641 (aumento de 111%) – fato que também é questionado no pedido de informações da procuradoria. (Fábio Góis)