[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo]Líderes priorizaram PEC da Vaquejada e PEC da Desburocratização para votações plenárias esta semana
Após reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que pelo menos duas propostas de mudanças na Constituição serão apreciadas pela Casa nesta semana. Na ordem do dia de hoje está a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite a realização de vaquejadas e rodeios. O primeiro turno foi encerrado na última semana e, agora, senadores devem votar a matéria.
Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural na região nordeste, na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais. Já em novembro, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que considera a vaquejada e o rodeio como manifestações da cultura nacional.
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Diante do impasse entre Legislativo e Judiciário, associações que representam a categoria realizaram manifestações em Brasília contra a decisão dos ministros. Desde então, parlamentares da bancada do nordeste também reagiram à decisão do Supremo e criaram iniciativas legislativas que visam legalizar a prática. De acordo com eles, a vaquejada deve ser considerada um esporte. No início das discussões em plenário, parlamentares afirmam que é preciso “respeitar a figura digna do vaqueiro”.
“Hoje vamos terminar a PEC da Vaquejada e abrir a discussão para que amanhã a gente possa discutir e aprovar, se possível em primeiro turno, a PEC da Desburocratização. Temos pauta montada para hoje, quarta e quinta e espero que as comissões estejam prontas”, explicou o presidente.
Para amanhã (quarta, 15), a expectativa dos líderes é que a PEC 57/2016 esteja na pauta do plenário. Na proposta, batizada de PEC da Desburocratização, um grupo de senadores propõe a simplificação das exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas, especialmente em municípios menores.
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Eunício solicitou ainda que os líderes indiquem presidentes e integrantes das comissões o “mais rápido possível”. A ideia do presidente é instalar os colegiados para que eles tenham a possibilidade de analisar projetos considerados relevantes para o governo. Só após o crivo das comissões é que as matérias seguem para votação no plenário da Casa.
“Quero fazer uma pauta da Casa”, ressaltou o presidente do Senado.
A distribuição das presidências das comissões segue o critério da proporcionalidade partidária. Assim, as maiores bancadas escolhem primeiro e têm direito a mais comissões. O PMDB já havia escolhido Edison Lobão (PMDB-MA) para o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
* Com informações da Agência Senado