Como adiantou na manhã de hoje (4) o Congresso em Foco, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), declarou há pouco que nada está definido entre os senadores para a pauta de votações na retomada dos trabalhos da Casa depois do recesso – nada, inclusive matérias prioritárias ou agenda de votações. Segundo Garibaldi, tudo vai depender da reunião de líderes a ser realizada amanhã (5).
“Vamos definir amanhã. Nós temos uma pauta a ser cumprida até a eleição [municipal de outubro], nos meses de agosto e setembro. Vamos procurar justamente definir algumas matéria que possam ser votadas, depois da votação de três emendas provisórias que estão trancando a pauta”, disse Garibaldi. "Acredito que os líderes estejam empenhados no sentido de destrancar a pauta o mais urgentemente possível."
O peemedebista adiantou que sua proposta para o chamado "esforço concentrado" é os senadores saiam para as campanhas municipais na terceira semana de agosto e nas duas últimas de setembro, e compareçam para votações nas semanas restantes. “Mas isso vai depender dos líderes cada um tem sua preferência, isso pode mudar.” O senador se mostrou otimista quanto à tramitação das principais proposições, mas voltou a ressaltar a que apauta está condicionada à reunião desta terça-feira. "Quando há um acordo de lideranças, os projetos caminham rapidamente para a votação."
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Garibaldi não garantiu que haverá votação de matérias polêmicas durante o recesso branco, como a questão da maioridade penal e a criação da Contribuição Social para a Saúde. "A essa altura não temos mais a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal pronta para ser votada", exemplificou o senador, acrescentando que a matéria recebeu duas emendas e voltou para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Matéria polêmica é outra coisa. Para mim fica difícil antecipar essa pauta sem ouvir os líderes."
Sem folga
O senador fez questão de esclarecer que, durante o período pré-eleitoral, quando a maioria dos senadores participam de campanhas em seus estados, os parlamentares não vão “folgar”, como colocou um repórter que quis saber como seria estabelecida a agenda de votações.
“[A palavra] folgar dá a impressão de que a gente vai estar numa piscina, de que os senadores vão para a praia. Não tem nada de folga”, rebateu Garibaldi, enfatizando a suposta inadequação do termo. “[Os senadores] vão cumprir um dever cívico, que é participar de uma eleição municipal, que é importante para cada município, mas é importante para o país. E não usem [o termo] folga!”, brincou. (Fábio Góis)
Matéria atualizada às 17:35.