Em vigília no Senado desde às 10h30 de hoje (20), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) saiu há pouco do plenário da Casa com uma “vitória” significativa para o Rio Grande do Sul e, segundo suas palavras, para o próprio Senado e para o país. Trata-se da leitura da mensagem enviada pelo Executivo autorizando contratação de empréstimo junto ao Banco Mundial, beneficiando o estado sulino, no valor de US$ 1,1 bilhão.
"Tivemos o apoio do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da Casa Civil e até o presidente Lula deixou compromissos para atender a demanda. Hoje é um dia de vitória", festejou o senador, ao deixar o plenário após longas horas de espera. "É um momento muito importante para todo o Brasil. O pedido de empréstimo poderia não ter chegado ao Senado, mas a burocracia foi vencida."
Segundo a legislação brasileira, a mensagem deveria ser lida ainda nesta sexta-feira (20), para que o documento fosse imediatamente encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os prazos da lei proíbem os procedimentos de empréstimos internacionais após o dia 4 de julho – ou três meses antes do pleito municipal de outubro.
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Lida pelo senador Gim Argello (PMDB-DF), que presidia a sessão desta tarde, a mensagem deverá ser votada na próxima semana. Assim, uma rápida tramitação da mensagem na CAE e o imediato envio ao plenário pode viabilizar a aprovação da matéria antes da data estipulada pela lei eleitoral. A relatora da matéria na comissão supracitada deverá ser a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Solidariedade
Em cerca de seis horas de espera, que incluiu longos discursos de Simon e pedido de prorrogação da sessão não-deliberativa, o parlamentar gaúcho teve o apoios dos pares para dar continuidade à sua reivindicação, como Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Geovani Borges (PMDB-AP) e o próprio Gim. Segundo o Regimento Interno do Senado, uma sessão não-deliberativa não pode ser interrompida e, em seguida, retomada – razão pela qual a sessão foi prorrogada até as 15h50.
“Valeu a pena. Foi um dia muito bonito, que soma para o Rio Grande do Sul, para o Brasil e para o Senado”, alegrou-se Pedro Simon, ao ser informado de que a mensagem havia acabado de chegar.
Segundo o senador, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, havia lhe garantido que o documento foi enviado à Casa Civil antes das 13h30, e que aguardavam apenas o repasse ao Senado. O peemedebista informou também que, segundo o chefe de gabinete da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Telton Elber Corrêa, o presidente Lula só estaria no Palácio do Planalto a partir das 15h, e só então o documento seria assinado e encaminhado aos senadores.
Diante da demora dos procedimentos, Heráclito Fortes brincou e lamentou a ausência do colega de estado Mão Santa (PMDB-PI), conhecido por seus inflamados e prolixos discursos na tribuna. Segundo Heráclito, Mão Santa poderia ficar tranqüilamente por duas horas discursando enquanto a mensagem estivesse a caminho da Mesa. “É preciso acabar com essa mentalidade de tecnocracia brasileira. É inadmissível haver o retardamento de um empréstimo que só faz bem para o Brasil", ressaltou Heráclito.
Diante da hipótese de que a "moda" da vigília possa pegar no Congresso, Pedro Simon rebateu: "Acho bom que pegue, se chegarmos a um entendimento como chegamos". (Fábio Góis e Renata Camargo)