Edson Sardinha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conseguiu emplacar um aliado como representante do Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele. Os senadores aprovaram ontem (17) a indicação de Marcelo Neves, professor do Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro.
Também apoiado pelo PT, Marcelo recebeu os 41 votos necessários para ser o indicado da Casa no CNJ, órgão responsável pelo controle interno do Judiciário. Ele derrotou o advogado Erick Pereira, candidato apoiado pelo DEM e pelo PSDB, que ficou com 20 votos. Conforme revelou o Congresso em Foco, Erick é réu de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O processo tramita desde agosto de 2008 na 5ª Vara da Fazenda Pública da Justiça estadual. Os promotores acusam o advogado de ter sido efetivado sem concurso público no cargo de assessor técnico da assembleia legislativa do estado. Filho do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TST) Emmanoel Pereira, Erick nega ter sido efetivado de maneira irregular no cargo (leia mais).
Gilmar Mendes enviou uma carta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado defendendo a indicação de Marcelo durante a sabatina dos candidatos que antecedeu a votação no colegiado. O apoio foi lido pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
A disputa entre os advogados foi definida em segundo turno. Nenhum deles obteve apoio de mais da metade dos senadores na primeira rodada de votação. Também concorriam os advogados André Ramos Tavares (indicado pelo PDT) e Antônio Ernani Pedroso Calhao (indicado pela liderança da Minoria).
O Plenário do Senado votará, na próxima semana, outras 11 indicações para o CNJ, feitas por tribunais superiores, Procuradoria Geral da República e Ordem dos Advogados do Brasil. Os nomes já foram aprovados pela CCJ.