Por 40 votos favoráveis, 35 contrários e seis abstenções, o Senado absolveu seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesse processo por quebra de decoro parlamentar, o alagoano era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista. Em meio a um grande tumulto, Renan saiu do plenário sem falar com os jornalistas.
O peemedebista ainda responde a mais dois processos no Conselho de Ética do Senado. Renan é acusado de favorecer uma cervejaria junto ao INSS e à Receita Federal, depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL). No terceiro processo, Renan é acusado de ter utilizado laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas.
Ainda existe a possibilidade de um quarto processo ser aberto. A nova representação foi protocolada pelo Psol e aguarda decisão da Mesa Diretora. Dessa vez, Renan é acusado de ser beneficiário de um suposto esquema de desvio de recursos de ministérios controlados pelo PMDB.
O papel do PT
De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Senado vai pagar pela decisão de hoje, considerada por ele "um grande erro". "O calvário não é mais de Renan, é nosso", disse o parlamentar. "Foi um erro do Senado e todos vamos pagar", complementou. Segundo ele, "houve traição" na votação. Para Demóstenes, o número de abstenções tem relação com o número de senadores petistas que votariam pela cassação do mandato de Renan.
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Durante a sessão secreta, e antes dela, parlamentares petistas tiveram papel fundamental na defesa de Renan. A líder do PT, Ideli Salvati (SC), ao discursar, sustentou a tese de que faltariam provas para cassar Renan. De acordo com as normas constitucionais, legais e regimentais em vigor no entanto, para caracterizar a quebra do decoro, não seria necessário demonstrar que Renan recebeu dinheiro de uma empreiteira; já seria suficiente comprovar o uso de informações falsas. Foi exatamente o que ocorreu, segundo perícia da Polícia Federal: na tentativa de mostrar que teria recursos para pagar uma elevada pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, Renan apresentou vários recibos, notas fiscais e outros documentos considerados frios e inconsistentes.
PublicidadeFunção especialmente importante desempenhou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que pressionou a bancada do seu partido a votar pela absolvição de Renan alegando que contribuir para a cassação de Calheiros seria fazer o jogo da oposição. Encerrada a sessão secreta e anunciado o reu resultado, Mercadante disse aos jornalistas que se absteve de votar.
Resultado "faz justiça"
Por sua vez, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), ferrenho defensor de Renan, afirmou que o resultado "faz justiça". "O Legislativo vai voltar a trabalhar em paz", afirmou.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o importante agora é "acalmar e reconstruir o clima de entendimento" para que matérias importantes sejam votadas. Jucá destacou que o governo não se envolveu diretamente com o resultado.
Já o senador Alvaro Dias acredita que o resultado de hoje "mantém a crise": "Não há como arquivar as outras representações. Isso é muito ruim para o Senado". Contudo, o tucano considera que as outras representações "perdem força" com a decisão de hoje.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) avalia que o resultado de hoje se deve à "promiscuidade" entre o governo e o Congresso. "É um crime contra a instituição Senado Federal", declarou.
Para um dos relatores da primeira representação, Renato Casagrande (PSB-ES), " a decisão enfraquece a instituição". Casagrande classificou como "arrogante" a decisão do Plenário, que, afirmou ele, "desconsiderou o parecer técnico elaborado pelo Conselho de Ética".
O primeiro-vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), acredita que o "sofrimento" vai continuar. Contudo, o petista ressalta que a instituição precisa ser capaz de superar o momento delicado. (Rodolfo Torres)
Matéria publicada às 17h23 e atualizada às 20h29 de 12.09.2007