Fábio Góis
A Diretoria Geral do Senado divulgou nesta sexta-feira (28) nota por meio da qual contesta a informação de que, segundo matéria do jornal Correio Braziliense, foram gastos R$ 6,4 milhões em horas extras apenas nos 18 primeiros dias de julho, mês de recesso. O valor correto seria outro: “R$ 1,4 milhão a menos”, ou seja, “R$ 5,036 milhões”. Mas a própria Diretoria admite que pode haver incorreções e valores pagos indevidamente (veja íntegra da nota abaixo), e considera a hipótese de ressarcimento.
Como adiantou matéria deste site em 12 de maio, o sistema de registro de horas extras do Senado não só está sujeito a panes como deu problemas logo no primeiro dia de funcionamento.
Leia: Senado: sistema de horas extras dá pane no 1º dia
Segundo a matéria do jornal brasiliense, o montante contestado pela Diretoria (R$ 6,4 milhões) “corresponde a 74,8% do desembolsado em junho, que foi de R$ 8,6 milhões”. A reportagem informa ainda que, comparando-se os dias trabalhados com os mês anterior, “são R$ 359,4 mil em horas extras por dia no mês do recesso contra R$ 278 mil” em junho, com seus 30 dias.
Neste ano, o registro em folha de ponto passou a ser obrigatório aos servidores em hora extra – o que, em tese, significaria aumento nos valores a serem repassados em contracheque. Segundo números repassados pelo próprio Senado, foram gastos em hora extra R$ 4,435 milhões em julho 2008, e R$ 6,976 em junho de 2009.
“Nos 18 dias de julho, não houve movimentação madrugada adentro no plenário. Em função da crise, as poucas votações que ocorreram eram de consenso entre oposição e base aliada”, registra ainda a matéria, lembrando que a única votação de consenso – até porque condição para que o recesso fosse concedido aos parlamentares – foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Confira a íntegra da nota:
“Sobre a matéria publicada no Correio Braziliense, edição de hoje, sob o título “Horas extras altas no mês de recesso”, a Diretoria Geral do Senado vem informar que em maio novas regras foram implantadas por meio do registro eletrônico com senha intransferível para cada funcionário e limite de duas horas por dia.
Sobre o valor pago às horas extras no mês de agosto, referente a julho, esclarecemos que no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema Siga Brasil são unificados, numa rubrica, o pagamento de horas extras e outras gratificações. No mês em questão, o valor correto de horas extras atingiu R$ 5,036 milhões e não R$ 6,4 milhões como está apontado na matéria, sendo portanto R$ 1,4 milhão a menos.
Com referência ao valor pago por horas extras no mês de julho, a Secretaria de Recursos Humanos providenciará para que, havendo incorreções, haja compensação a ser ressarcida no mês de setembro aos cofres do Senado.
Secretaria Especial de Comunicação Social”