O chefe de gabinete da Presidência do Senado, Sérgio Penna, disse nesta sexta-feira (24) que a Casa poderá adotar um documento explicando previamente quais os riscos do nepotismo para quem for contratado por senadores e funcionários em cargos de chefia. A informação foi dada no mesmo dia em que o Senado deu por encerrado o capítulo de nepotismo na instituição, com a exoneração de um total de 86 funcionários parentes de senadores e chefes.
“É uma proposta que já está sendo aceita, só que em forma de minuta. Ainda vai ser apresentada ao diretor-geral, Agaciel Maia, porque é preciso um ato administrativo para isso. É um proposta de que, previamente à contratação, esses servidores sejam informados sobre as penas em que incorrem vinculações dessa ordem”, explicou Penna.
Segundo o chefe de gabinete, o trabalho da comissão criada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, para examinar a prática de nepotismo na Casa foi finalizado. Questionado a respeito de supostos descumprimentos em relação à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que condena o nepotismo nos três Poderes, Penna admitiu possíveis punições.
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“O trabalho da comissão está encerrado. No entanto, se surgir mais algum nome, algum chefe de gabinete que esteja em férias, evidentemente que ele vai informar esse nome quando voltar. [Caso não informe], se tiver havido dolo, naturalmente que haverá punição. Há um processo administrativo para quem incorrer em falta dessa natureza”, alertou. (Renata Camargo)
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