Fábio Góis
Depois de cerca de quatro horas de depoimento, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua esposa, Denise Zoghbi, saíram da sala da Polícia Legislativa da instituição, onde foi realizada a oitiva, sem dar declarações à imprensa. Zoghbi, afastado da diretoria de RH desde 13 de março deste ano, é investigado sob a acusação de participar de esquema de propina para beneficiar instituições financeiras que operam empréstimo consignado para funcionários do Senado. Denise é ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro, onde seu marido é lotado.
Segundo reportagem da revista Época publicada em 25 de abril (leia), Zoghbi participa de esquema de empresas de fachada, e teria posto a ex-babá de seus filhos – uma senhora de 83 anos – como sócia majoritária em três empresas que teriam lucrado R$ 3 milhões em um ano e meio. De acordo com a reportagem, o Banco Cruzeiro do Sul, que operava empréstimos consignados no Senado, era o responsável pela maior parte desse montante. O banco teve seu convênio cancelado pela Casa, na semana passada.
O advogado contratado pelos Zoghbi, Antonio Carlos de Almeida Castro, falou pelo casal. Antonio, que já defendeu figuras como o dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, disse que o depoimento se limitou ao conteúdo da entrevista – conteúdo que, segundo ele, é falso.
“Foi um depoimento tranqüilo. Buscava-se averiguar se tinha havido qualquer ação ou qualquer tipo de responsabilidade ou de acusação a algum senador ao ex-diretor”, declarou o advogado, minimizando as acusações contidas na entrevista. “Ambos confirmaram que nunca fizeram qualquer tipo de acusação, nunca fizeram qualquer tipo de insinuação sequer de ilegalidade. O depoimento foi tão somente sobre isso.”
Segundo o advogado, o depoimento foi “esclarecedor”, e serviu para explicar os termos em que foi dada a entrevista. “Acho que ficou substancialmente esclarecido que eles não conhecem nenhum tipo de irregularidade, e que em nenhum momento eles falaram de qualquer senador que seja, nem de nenhum diretor”, destacou.
Edição desta semana da mesma revista mostra que Zoghbi e Denise garantem existir um amplo esquema de corrupção – cujo mentor seria o ex-diretor-geral Agaciel Maia – que controla as compras, contratações e licitações do Senado (leia). Segundo o casal, Agaciel seria sócio em todas as empresas terceirizadas que firmaram contratos com a Casa nos últimos anos, com a anuência do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), e do ex-primeiro-secretário, Efraim (DEM-PB).
Complicado
O casal Zoghbi é alvo de uma ocorrência na Polícia Legislativa do Senado para apurar as informações veiculadas na revista Época – fato que foi criticado por alguns senadores, argumentando que o órgão não seria adequado para as investigações, por questões institucionais. Para esses senadores, a Polícia Federal é que deveria conduzir os trabalhos investigativos, como defende inclusive o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
Zoghbi também é investigado por ocupação irregular de propriedade do Senado, em sindicância aberta no dia 27 de maio – dono de uma casa de 776 metros quadrados de área construída em bairro nobre de Brasília, ele abdicou do direito a apartamento funcional e repassou a familiares o uso do imóvel. Além da ocorrência e da sindicância, o ex-diretor é alvo de inquérito policial interno cuja abertura foi anunciada no dia 29 de abril.
Além de Zoghbi, também são investigados o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), e o ex-primeiro-secretário, Efraim Moraes (DEM-PB). Tanto Agaciel quanto Zoghbi seriam subordinados de Tuma e Efraim no suposto esquema criminoso.
Tuma diz não “dever” nada, e que continuará como corregedor da instituição. “Eu não devo nada, absolutamente nada, tive uma administração na Primeira Secretaria há cinco anos. Ela foi correta”, garantiu o parlamentar (leia). Já Efraim evita comentar em público uma eventual participação no esquema supostamente mencionado pelos Zoghbi, mas também nega as acusações.
Hoje (6), o Ministério Público abriu inquérito para investigar, paralelamente ao Senado, as ações de Zoghbi, Agaciel e eventuais envolvidos nas denúncias. Caso a Polícia Legislativa encontre elementos que justifiquem outra abertura de inquérito, deve comunicar a decisão ao MP. Mas, segundo o chefe da polícia institucional, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, o depoimento, além de ter se concentrado na entrevista à Época, não apresentou elementos “concretos” que levassem à instalação de inquérito pelo Senado.
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